Quais são os critérios para o pagamento do PIS/PASEP? Descubra quem tem direito
Com a chegada do próximo ano, os trabalhadores brasileiros aguardam ansiosos pela nova rodada de pagamentos do PIS/PASEP.
O abono salarial, um benefício essencial, é disponibilizado anualmente e segue critérios específicos para sua concessão. Aqueles que têm direito a receber esse abono são os trabalhadores que realizaram alguma forma de atividade formal durante o ano-base de pagamento.
Importante notar que tanto os funcionários de empresas privadas quanto os servidores públicos têm direito a esse auxílio.
No ano de 2024, o cálculo para determinar os valores do abono levará em consideração as informações do ano de 2022.
É relevante mencionar que houve um atraso de um ano devido aos impactos da pandemia da Covid-19, e até o momento não há uma previsão concreta para regularização do calendário de pagamentos.
Além disso, para o ano de 2024, ainda não há confirmação sobre a data de início dos depósitos nas contas bancárias dos beneficiários.
Tradicionalmente, essa informação é divulgada pelo Governo Federal no mês de dezembro, então os trabalhadores devem aguardar por atualizações nesse período para obter informações precisas sobre o início dos pagamentos.
Todavia, organizamos essa leitura para esclarecer diversas dúvidas comuns entre os trabalhadores que estão na expectativa para o recebimento do PIS/PASEP. Portanto, não deixe de conferir o texto abaixo.
Critérios de elegibilidade para o recebimento do PIS/PASEP
O Abono Salarial, concedido através dos programas PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), está disponível para trabalhadores que estejam inscritos em um desses programas por um período mínimo de cinco anos.
Além disso, é fundamental ter uma história de trabalho formal com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não.
Os beneficiários também devem ter recebido uma remuneração de até dois salários mínimos durante esse período e garantir que seus dados trabalhistas estejam corretamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
É importante mencionar que o valor do abono varia de acordo com os meses efetivamente trabalhados no ano base. Para que o trabalhador receba o valor integral, é necessário ter exercido atividade formal durante todos os meses do ano anterior ao pagamento do benefício.
Para o ano de 2024, há a perspectiva de um aumento no valor do PIS/PASEP. Se as projeções se confirmarem, o montante poderá atingir R$ 1.421, representando um incremento de 7,65% em relação ao salário mínimo nacional de 2023.
A quantia final a ser recebida dependerá, como mencionado anteriormente, da quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário no ano-base 2022.
É relevante salientar que o valor do abono está vinculado ao salário mínimo em vigor no momento do pagamento. Portanto, fique atento às atualizações e certifique-se de cumprir todos os requisitos para garantir o recebimento desse importante benefício salarial.
Além disso, mantenha seus dados atualizados e acompanhe as notícias para estar ciente de todas as mudanças e novidades relacionadas ao PIS/PASEP.
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Como gerar o comprovante de inscrição pela internet?
Emitir o comprovante de inscrição do PIS/PASEP pode ser feito de forma rápida e fácil. Ademais, existem diversas maneiras de obter o seu comprovante do PIS/PASEP, seja pela agência da Caixa Econômica Federal (CEF), pelo aplicativo Caixa Trabalhador ou pelo site oficial da Caixa PIS.
Abaixo, apresentamos as alternativas disponíveis para você:
Através do aplicativo Caixa Trabalhador:
- Primeiramente, acesse o aplicativo Caixa Trabalhador em seu smartphone ou tablet;
- Em seguida, na tela inicial, localize a opção ‘Meu NIS’, que geralmente está localizada na barra inferior do aplicativo;
- Após selecionar essa opção, seus dados serão exibidos e você terá a opção de salvar o comprovante diretamente em seu dispositivo móvel.
Consultando o número do PIS pelo Meu INSS:
- Antes de tudo, acesse o site ou aplicativo do Meu INSS, integrado ao Gov.br;
- Se já possui um cadastro, insira o seu CPF e clique em ‘Entrar’;
- Depois, o sistema solicitará integração com o gov.br, onde você deverá inserir sua senha de cadastro;
- Após a autenticação bem-sucedida, você terá acesso aos seus dados pessoais, incluindo seu nome, CPF e o número do NIT/PIS.
Lembrando que é importante manter seus dados pessoais atualizados para garantir que as informações exibidas sobre o PIS/PASEP sejam precisas e atualizadas.
