Prova de Vida Obrigatória: Em quais casos é OBRIGADO fazer?
A Prova de Vida obrigatória deve ser cumprida dentro dos prazos estipulados pelo Instituto, a fim de que o beneficiário do INSS continue recebendo os seus pagamentos normalmente. Caso contrário, dependendo da situação, há o risco de o pagamento ser suspenso.
Porém, muitos brasileiros ainda têm dúvidas com relação à obrigatoriedade desse tipo de comprovação. Quem, de fato, precisa fazer a Prova de Vida obrigatória? Quando ela é indispensável? Neste texto, reunimos algumas informações sobre esse assunto. Acompanhe.
O que é a Prova de Vida? Quando é obrigatório?
Antes de qualquer coisa, é muito importante esclarecer o que é a Prova de Vida de fato. Basicamente, como o próprio nome nos dá a entender, trata-se de uma prova de que o beneficiário do INSS ainda está vivo e, portanto, pode continuar recebendo o seu benefício.
Por exemplo, se um aposentado por idade está recebendo o seu benefício mensalmente, ele precisará, eventualmente, fazer a Prova de Vida para certificar o instituto de que ele ainda está vivo e o pagamento pode continuar acontecendo.
Esse tipo de medida visa combater fraudes que, infelizmente, ainda continuam acontecendo nos pagamentos feitos pelo INSS. Por isso, essa medida é extremamente necessária e, em muitos casos, uma obrigação.
Sendo assim, quando pensamos na Prova de Vida obrigatória, estamos diante de situações como:
- Aposentados;
- Cidadãos que recebem pensão por morte;
- Em casos de Benefícios por Incapacidade.
Nesses três cenários temos a Prova de Vida obrigatória. Entretanto, isso não significa que essas pessoas devem comparecer ao INSS todos os anos. A seguir, explicaremos esse ponto.
É preciso ir pessoalmente?
Com as recentes mudanças que aconteceram no processo de Prova de Vida, agora nem todos os beneficiários precisam fazer a prova pessoalmente. Agora, o próprio INSS tem utilizado sistemas automatizados para cruzar dados dos beneficiários e verificar se ainda estão vivos.
Ele pode levar em consideração fatores como registro de vacinação; dados de empréstimos; emissão ou renovação de algum documento oficial, como carteira de motorista, por exemplo; entre outras situações que comprovem a vida do beneficiário.
Porém, se porventura o INSS não conseguir acessar informações sobre o beneficiário em questão, irá notificá-lo para que vá até uma agência fazer a sua Prova de Vida obrigatória. Isto é, a ida pessoalmente nem sempre será obrigatória, mas, quando a pessoa é notificada para isso, ela deverá cumprir e fazer.
Caso contrário, poderá ter o seu benefício interrompido, tornando isso um problema para o cidadão.
Por que é importante fazer a Prova de Vida?
A Prova de Vida obrigatória, que pode acontecer pessoalmente ou não, é extremamente importante para combater fraudes e crimes relacionados aos valores pagos pelo INSS. Afinal, ainda existem muitas pessoas mal intencionadas que utilizam as falhas do sistema para conseguir receber dinheiro ilegalmente.
Com a Prova de Vida, reduzem as situações em que familiares de pessoas falecidas continuem recebendo benefícios de modo indevido, por exemplo.
Por isso, é um processo que, apesar de parecer burocrático, é extremamente importante.