Os aposentados e pensionistas, que anteriormente estavam isentos da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), agora veem-se novamente preocupados. No entanto sob o risco de bloqueio do salário.
Como funciona o procedimento de prova de vida do INSS?
O procedimento de prova de vida do INSS, como o próprio nome sugere, destina-se a confirmar que o titular da aposentadoria, pensão ou auxílio continua vivo. Diante de diversas queixas em relação ao método anterior, a Previdência Social adotou um sistema mais moderno e tecnológico.
A partir de janeiro de 2023, houve uma modificação no funcionamento da prova de vida do INSS. Em vez de exigir que os aposentados e pensionistas se desloquem até uma agência da Previdência ou do banco onde recebem o salário para a comprovação de vida, tornou-se responsabilidade do INSS demonstrar que eles estão vivos.
Para isso, os sistemas realizam cruzamento de dados com outras plataformas do governo. Por exemplo utilizando como prova de vida situações como registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, contratação de empréstimo consignado, atualização no Cadastro Único e envio de declaração do Imposto de Renda.
Quem está sujeito à prova de vida?
Todos os segurados que recebem benefício vitalício estão sujeitos à prova de vida do INSS. No entanto, caso o Instituto não consiga realizar a comprovação por meio do cruzamento de dados, passa a ser responsabilidade do cidadão demonstrar que está vivo.
Os aplicativos do Meu INSS ou do banco foram utilizados para convocar aproximadamente 4,3 milhões de pessoas a realizar a prova de vida. Isso abrange os aniversariantes de janeiro, fevereiro e março que não foram identificados pelo cruzamento de dados do governo. Assim como aqueles que estão há mais de um ano sem realizar a prova de vida.
Esse público recebe notificações pelo aplicativo do Meu INSS e pelo seu banco. No entanto, o beneficiário tem 60 dias a partir do envio da notificação para realizar a comprovação online; caso contrário, seu benefício será bloqueado.
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Para realizar a prova de vida no Meu INSS, basta entrar na plataforma, informar CPF e senha, clicar em “Do que você precisa?” e escrever “Prova de vida”. Se tiver biometria coletada no TSE ou Denatran, será possível fazer a prova de vida digital. Isso em conjunto com o aplicativo Gov.br. Caso contrário, será obrigatória a presença em uma agência da Previdência ou agência bancária.
INSS convoca beneficiários para prova de vida anual
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para realizar a prova de vida anual. Desde o início de 2023, o INSS assume a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo, utilizando o cruzamento de dados.
Nos casos em que o rastreamento não é efetivo e o instituto não consegue localizar o beneficiário em nenhuma base de dados, o próprio titular precisa realizar a prova de vida.
Nesse contexto, o INSS envia uma notificação por meio do aplicativo Meu INSS, Central 135. Os segurados que recebem a notificação devem buscar o aplicativo Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício.
Nova Regra
Com a implementação da nova regra, o INSS realiza automaticamente a verificação da vida dos beneficiários, conforme estipulado pela portaria 1.408.
O INSS notificou 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro, conforme informações fornecidas pelo próprio INSS. A partir do dia 1º de março, outros 1.262.514 receberão a notificação, abrangendo os beneficiários que estão há mais de 12 meses sem realizar a comprovação de vida. O aplicativo Meu INSS, Central 135 ou o banco responsável pelo pagamento realizam a notificação.
Se o beneficiário não realizar a prova de vida dentro de 60 dias após receber a notificação, o INSS pode bloquear o pagamento. Nesse intervalo, o beneficiário pode efetuar a comprovação por meio do aplicativo ou site Meu INSS, em agências bancárias ou unidades do INSS.
Opções de comprovar a vida junto ao INSS
Existem várias opções para comprovar a vida junto ao INSS, tais como acessar o aplicativo Meu INSS. Além de realizar atendimento em uma Agência da Previdência Social, receber o pagamento do benefício com biometria. Como também fazer empréstimo consignado com biometria e realizar atualizações no Cadastro Único (CadÚnico). Mesmo com a nova regra, os beneficiários têm a opção de realizar a comprovação presencialmente, seja em agências bancárias ou unidades do Instituto.
Servidores públicos federais aposentados e pensionistas da União realizam exclusivamente a prova de vida por meio dos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde recebem o pagamento. O servidor ou beneficiário deve concluir este procedimento durante o mês de aniversário.
