Nesta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma série de mudanças na prova de vida para os seus segurados. De acordo com a autarquia, ainda neste ano eles irão realizar essa fé a partir de dados existentes em bancos de dados. Assim, não vai mais existir a necessidade de um encontro presencial.
De acordo com as mudanças, o cidadão não vai mais precisar ir até uma agência para comprovar que está vivo. Isso quer dizer portanto que o próprio Governo Federal vai analisar as informações que existem e a partir daí inferir quem são as pessoas que estão vivas e que podem continuar recebendo o benefício.
O fato é que tem muita gente preocupada com essas alterações. Os cidadãos estão com medo de que essa mudança possa acabar facilitando as fraudes. É que se imagina que muitas quadrilhas possam se aproveitar desse sistema para conseguir benefícios para CPFs de pessoas que não estão mais vivas. O Governo, no entanto, nega.
Em entrevista para a Rádio Bandeirantes na última semana, o Ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, falou sobre o assunto. De acordo com ele, o Palácio do Planalto estaria na verdade aumentando o grau de segurança contra fraudes em programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“O INSS, por conta de uma lei, movimenta anualmente 36 milhões de pessoas para provar que estão vivas. Aquelas coisas da burocracia estatal. Tem uma regra para ser cumprida, joga para o cidadão cumprir. Aconteciam situações muito graves, homens e mulheres aposentados e pensionistas em cadeira de rodas, alugando ambulância com maca hospitalar para ir presencialmente a uma agência. Isso é um absurdo”, disse o Ministro.
Comparação com o Auxílio Emergencial
O Ministro do Trabalho também comparou a situação da prova de vida com a do Auxílio Emergencial. Para quem não lembra, esse programa chegou ao fim ainda no final do último mês de outubro do ano passado.
Em 2021, o Governo aumentou o nível de segurança contra fraudes no projeto. De acordo com o Ministério da Cidadania, todos os meses a Dataprev realizava novas avaliações nas contas de todos os usuários do programa.
“Um grupo de inteligência na área de TI que se soma a agentes da Polícia Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A portaria que assinei já prevê a criação dessa força-tarefa para a gente poder monitorar e reduzir riscos de fraudes contra o sistema”, completou o Ministro.
Vacinas para a prova de vida
Com as mudanças, a vacinação poderá acabar servindo como uma prova de vida para os beneficiários do INSS. É que o Governo tem acesso aos dados da vacinação pelo país. Então é possível saber quem se imunizou.
E aí pode ser uma vacina contra a Covid ou não. O fato mesmo é que o cidadão que se vacina já consta como vivo e aí não vai poder perder o benefício do INSS. Mas a vacinação não é a única informação que pode cumprir essa função.
De acordo com o Ministério do Trabalho, qualquer informação que mostre que o cidadão está vivo poderá servir como prova de vida. Uma votação em uma eleição, por exemplo, pode acabar cumprindo essa função.
