Nesta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma série de mudanças na prova de vida para os seus segurados. De acordo com a autarquia, ainda neste ano eles irão realizar essa fé a partir de dados existentes em bancos de dados. Assim, não vai mais existir a necessidade de um encontro presencial.
De acordo com as mudanças, o cidadão não vai mais precisar ir até uma agência para comprovar que está vivo. Isso quer dizer portanto que o próprio Governo Federal vai analisar as informações que existem e a partir daí inferir quem são as pessoas que estão vivas e que podem continuar recebendo o benefício.
O fato é que tem muita gente preocupada com essas alterações. Os cidadãos estão com medo de que essa mudança possa acabar facilitando as fraudes. É que se imagina que muitas quadrilhas possam se aproveitar desse sistema para conseguir benefícios para CPFs de pessoas que não estão mais vivas. O Governo, no entanto, nega.
Em entrevista para a Rádio Bandeirantes na última semana, o Ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, falou sobre o assunto. De acordo com ele, o Palácio do Planalto estaria na verdade aumentando o grau de segurança contra fraudes em programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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QUERO ENTRAR AGORA →“O INSS, por conta de uma lei, movimenta anualmente 36 milhões de pessoas para provar que estão vivas. Aquelas coisas da burocracia estatal. Tem uma regra para ser cumprida, joga para o cidadão cumprir. Aconteciam situações muito graves, homens e mulheres aposentados e pensionistas em cadeira de rodas, alugando ambulância com maca hospitalar para ir presencialmente a uma agência. Isso é um absurdo”, disse o Ministro.
Comparação com o Auxílio Emergencial
O Ministro do Trabalho também comparou a situação da prova de vida com a do Auxílio Emergencial. Para quem não lembra, esse programa chegou ao fim ainda no final do último mês de outubro do ano passado.
Em 2021, o Governo aumentou o nível de segurança contra fraudes no projeto. De acordo com o Ministério da Cidadania, todos os meses a Dataprev realizava novas avaliações nas contas de todos os usuários do programa.
“Um grupo de inteligência na área de TI que se soma a agentes da Polícia Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A portaria que assinei já prevê a criação dessa força-tarefa para a gente poder monitorar e reduzir riscos de fraudes contra o sistema”, completou o Ministro.
Vacinas para a prova de vida
Com as mudanças, a vacinação poderá acabar servindo como uma prova de vida para os beneficiários do INSS. É que o Governo tem acesso aos dados da vacinação pelo país. Então é possível saber quem se imunizou.
E aí pode ser uma vacina contra a Covid ou não. O fato mesmo é que o cidadão que se vacina já consta como vivo e aí não vai poder perder o benefício do INSS. Mas a vacinação não é a única informação que pode cumprir essa função.
De acordo com o Ministério do Trabalho, qualquer informação que mostre que o cidadão está vivo poderá servir como prova de vida. Uma votação em uma eleição, por exemplo, pode acabar cumprindo essa função.
