Para manter seus benefícios, todos os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisam realizar a prova de vida.
Desse modo, aqueles que não fizerem o procedimento poderão sofrer o bloqueio de seus valores, o que iniciará ainda neste mês de fevereiro para aqueles que estão com o prazo de prova de vida vencido.
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Para este mês, então, poderão sofrer bloqueio os segurados que tinham o prazo de vencimento até dezembro de 2020.
Em seguida, aqueles que precisavam realizar prova de vida de janeiro a dezembro de 2021 poderão sofrer o bloqueio entre março e junho de 2022.
Já aqueles que não se encontram no grupo acima começarão a realizar a prova de vida no mês de seu aniversário neste ano.
Logo, se não fizerem a prova de vida, poderão ter bloqueio a partir de julho.
O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento que busca evitar fraudes e, portanto, pagamentos indevidos.
Antigamente, o INSS, sem ter conhecimento, continuava pagando o benefício para segurados que tinham falecido e, dessa forma, os familiares ficavam com os valores sem ter direito. Então, o Instituto decidiu por iniciar a prova de vida.
Assim, aqueles que não realizam o procedimento dão a entender que faleceram, por isso, o INSS bloqueia seus pagamentos.
Todos que recebem qualquer quantia do Instituto precisam fazer a prova de vida. Isto é, seja aposentados, trabalhadores que recebem auxílio doença ou pessoas com deficiência que têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
Atualmente, a prova de vida será sempre no mês de aniversário do segurado. No entanto, o INSS admite o procedimento um mês antes e um depois da data necessário. Portanto, se o aniversário do segurado é em novembro, este pode fazer a prova de vida de outubro a dezembro.
Com o procedimento ocorre?
Aqueles que desejam realizar a prova de vida poderão:
- Se dirigir à agência bancária em que recebe o benefício e apresentar documento pessoal e o cartão do banco.
- Usar a biometria facial ou digital, caso esta já esteja nos sistemas do governo no site ou aplicativo Meu INSS. Nesse sentido, a biometria já pode estar cadastrada a partir do DETRAN (Departamento de Trânsito) ou do Tribunal Eleitoral.
Neste último caso, então, é necessário:
- Realizar login no Meu INSS.
- Selecionar o serviço “Prova de Vida”.
- Iniciar o procedimento.
- Em seguida, o segurado deve se direcionar a outro aplicativo, o Meu gov.br. Neste, será necessário clicar em “Autorizações” e autorizar o Meu INSS.
- Assim, o app Meu gov.br pedirá para usar a câmera do celular. Aceitando, o segurado irá fazer o reconhecimento facial.
- Pronto! Prova de vida finalizada. Para conferir basta abri o app Meu INSS.
Além disso, este procedimento deve ocorrer ao menos uma vez no ano, para evitar o recebimento indevido dos recursos. Caso contrário, os segurado poderão sofrer com o bloqueio de seus valores.
Desse modo, cerca de 3 milhões de pessoas devem realizar o procedimento por mês, com um total de 36 milhões de segurados no final do ano.
É possível solicitar atendimento domiciliar
No caso de segurados com mais de 80 anos ou que possuem alguma dificuldade de locomoção, é possível pedir um atendimento domiciliar. Assim, estes beneficiários não precisarão se dirigir ao banco.
Para cada caso, então, o pedido terá diferenças, veja como pedir:
- Para os segurados com dificuldade de locomoção
No caso de aposentados, pensionistas ou beneficiários do INSS que estão com dificuldade de locomoção, será possível pedir o atendimento domiciliar. No entanto, nestes casos, o cidadão precisará demonstrar esta dificuldade de se locomover.
Portanto, é importante apresentar um documento, como atestado médico, por exemplo, que demonstre a situação.
Desse modo, no site ou aplicativo Meu INSS, este segurado poderá selecionar a opção “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”.
- Segurados com 80 anos de idade ou mais
Já no caso daqueles que possuem 80 anos ou mais, bastará fazer a solicitação, visto que o sistema já possui dados sobre a idade do segurado.
Portanto, basta procurar pela opção “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos”.
O que ocorre com a falta de prova de vida?
Aqueles que deixarem de fazer a prova de vida poderão sofrer com o bloqueio do seu benefício. Por esse motivo, é muito importante concluir o procedimento.
Contudo, caso o bloqueio ocorra, o beneficiário ainda consegue liberar seus valores. Para tanto, o segurado poderá agendar um atendimento em uma agência do INSS e realizar recadastramento.
Além disso, também é possível usar o site ou aplicativo Meu INSS para desbloquear seu benefício. Veja como:
- Primeiramente, o segurado precisa acessar o seu login no Meu INSS.
- Em seguida, deverá selecionar a opção “Novo Pedido”.
- Assim, deve escolher “Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido”. Se o segurado digitar este serviço na barra de busca também conseguirá acessar a opção.
- Então, precisará digitar todas as informações que a plataforma solicitar.
- Por fim, o pedido estará finalizado e o INSS o analisará.
Deputados debatem o fim da prova de vida
Mesmo com a importância da prova de vida, alguns deputados federais debatem a possibilidade de acabar com o procedimento.
Nesse sentido, o Projeto de Lei 2696/21 possui o objetivo de terminar com esta obrigatoriedade.
De acordo com o criador da media, o Instituto já possui todas as informações de seus segurados. Inclusive, aqueles que se relacionam aos cartórios de registro civil.
Portanto, seria possível verificar o falecimento destes de maneira automática.
“Diminuir as ações burocráticas, como a comprovação de vida, parece atitude mais prudente se consideramos inclusive a maior vulnerabilidade de saúde dessas pessoas, na grande maioria idosos”, explicou o deputado, se referindo aos que possuem dificuldade de realizar o procedimento.
Para o parlamentar, a realização da prova de vida pode se mostrar como um procedimento complicado para muitos brasileiros. Nesse sentido, ele leva em consideração tanto fatores de saúde quanto de riscos de fraude, por exemplo.
“Quando precisam fazer a comprovação de vida, os idosos são submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o novo coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras, considerando que a grande maioria de aposentados no Brasil são pessoas simples sem acesso expressivo às tecnologias de aplicativos de internet”, declarou o deputado federal Pompeo de Mattos.
No entanto, o projeto ainda se encontra em debate na Câmara dos Deputados e ainda não está valendo. Portanto, os segurados devem continuar realizando a prova de vida.
