De acordo com informações oficiais do Banco Central do Brasil, o Protocolo Digital é a plataforma ideal para você enviar ofícios e outros documentos ao Banco Central, de forma totalmente digital.
Entretanto, o Banco Central ressalta que se você quer pedir uma informação ao Banco Central (incluindo relatórios e informações sigilosas), reclamar contra um banco ou fazer uma sugestão ao BC, deve acessar o canal Fale Conosco da instituição.
Protocolo Digital: a plataforma ideal para envio de ofícios e outros documentos ao Banco Central
Conforme informações oficiais do Banco Central, para cada pedido, é necessário enviar documentação específica, que será analisada pela equipe responsável pelo assunto. No entanto, você pode obter essas informações consultando diretamente a área responsável pelo assunto com quem você já está em contato.
Preciso ter cadastro?
Sim. O Banco Central ressalta que para entrar no Protocolo Digital do BC, você precisa utilizar uma destas formas de acesso:
- Gov.br – conta gov.br;
- conta Registrato;
- Sisbacen – conta Sisbacen Institucional.
Sobre os formatos dos documentos
Conforme informações oficiais, do BC, os documentos devem estar no formato PDF/A, para manter as características originais. Além disso, o tamanho máximo é 50 MB.
Como faço para acompanhar a localização do documento?
Conforme informa o Banco Central, para acompanhar o envio, acesse o site do Protocolo Integrado do Governo Federal, digite o Número Único de Protocolo (NUP) e localize o documento.
O documento deve ter assinatura digital?
De acordo com informações oficiais, alguns fluxos do Banco Central exigem que o documento tenha assinatura digital. Caso precise assinar digitalmente, você deve utilizar uma das opções abaixo:
- Assinatura eletrônica com a conta gov.br.
- Assinatura com certificado digital ICP-Brasil.
A origem da demanda – Entidade Regulada
Envio de documentos por instituições autorizadas pelo BC; Participantes ou que pretendam participar do SPB (em IMFs) ou do Pix; gestores de banco de dados (GBDs); fundos garantidores (FGC ou FGCoop); representantes de IFs estrangeiras ou em processo de autorização para funcionamento.
Órgão Público
Envio de ofício e outros documentos por órgão público, inclusive do Poder Judiciário, em especial por oficiais de justiça, e do Ministério Público.
Empresa e cidadão
Envio de documentos sobre contratos de fornecimento de material ou prestação de serviço ao BC, relativos a Processo Administrativo Sancionador e outros documentos em geral. Sendo assim, basta acessar o canal correspondente a sua demanda para que realize o envio de forma segura e digital. Caso deseje obter mais informações, acesse os canais oficiais do Banco Central do Brasil através de sua plataforma oficial.
