Nas última semanas, o debate acerca da prorrogação do Auxílio Emergencial vem se juntando à reformulação do Bolsa Família. Nesse sentido, muitos argumentam pela manutenção do benefício emergencial, enquanto outros preferem um programa assistencial permanente e mais robusto.
Dessa forma, com a pandemia da Covid-19 ainda em números altos e com a vacinação mais lenta do que o desejado, a manutenção do Auxílio Emergencial aparece como a alternativa mais lógica.
Portanto, os Ministérios da Economia e da Cidadania analisam a possibilidade de prorrogação por dois ou três meses antes que se anuncie o novo modelo de Bolsa Família. Assim, o primeiro serviria como uma espécie de transição para o segundo, quando uma parte maior da população estará vacinada.
O novo período de benefício seria menor que o presente, no qual o público conta com aporte financeiro durante quatro meses. O objetivo, então, é justamente aguardar a vacinação dos brasileiros.
Governo Federal analisa a possibilidade de prorrogação, conforme o orçamento
A discussão acerca da prorrogação do Auxílio Emergencial no Congresso Nacional parte, prioritariamente, do bloco chamado de “centrão”, além da ala de oposição. Nesse sentido, os parlamentares argumentam sobre a crise econômica que sanitária que o país enfrenta.
Portanto, de acordo com representantes do Governo, a proposta é de aumentar a média de pagamentos do Bolsa Família. Assim, de uma média de R$ 190, ele poderia chegar a R$ 250, que é uma das quantias do Auxílio Emergencial. Além disso, o número de beneficiários também deve aumentar.
Dessa forma, conforme indicam assessores presidenciais, o Governo Federal tem capacidade financeira de reformular o programa de assistência neste ano. Isto acontece, visto que o próprio Auxílio Emergencial fez com que os gastos do Bolsa Família fossem menores. No entanto, permanece a dúvida sobre a manutenção dessa possibilidade de orçamento para o ano que vem.
Parlamentares também debatem sobre a permanência do Auxílio Emergencial
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu não apenas a necessidade de prorrogação ddo benefício até o fim deste ano, como também debateu sobre um novo programa assistencial que entre no lugar do Bolsa Família.
De acordo com o parlamentar, “o que nos cabe agora, como homens públicos, responsáveis, dentro dessa responsabilidade social, mas obviamente sem olvidar da responsabilidade fiscal, é identificarmos se esses quatro meses do auxílio emergencial serão suficientes ou se precisaremos estender por mais um ou dois meses”.
Em seguida, o senador também falou sobre um novo programa. Segundo ele, “precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas e que possa eventualmente ter um valor um tanto mais acrescido”.
Além disso, Rodrigo Pacheco também retomou as preocupações acerca de uma terceira onda da Covid-19, a qual necessita de atenção e cuidados especiais. Para tanto, então, o senador defende uma política de testagem em massa, bem como uma aceleração da campanha de vacinação.
Arthur Lira também se manifestou sobre a reformulação de um novo programa social
Ademais, ainda hoje, 07 de junho, em um evento com investidores, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), indicou que o Congresso Nacional necessita de um “projeto viável” sobre a criação de um programa assistencial. Assim, de acordo com ele, tal projeto de lei precisa ser votado o quanto antes. Inclusive, o debate deve ocorrer principalmente antes do recesso parlamentar que se inicia em 17 de julho. Além disso, Arthur Lira também indica que o faça antes do pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial, para que o programa comece ainda em 2021.
De acordo com o deputado, “passamos três ou quatro meses sem pagar auxílio. Voltou de maneira mais moderada. Se nós tivéssemos votado um valor pouco menor no ano passado, talvez pudéssemos espaçar por mais tempo. Mas enfim, são coisas das votações e a gente tem que democraticamente entender. O auxílio deve ficar entre julho e agosto. Eu não acho que a melhor decisão seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável para ainda antes do recesso votar um projeto de auxílio, não, mas de renda, permanente em substituição ao Bolsa Família. Inclusive sendo mais socialmente agradável, palatável. Ele vem, com as discussões que tivemos lá atrás, vem com inclusão social”.
O deputado, ainda, também demonstra preocupação do o orçamento e com a data de aplicação do programa. Assim, ele acredita que os parlamentares possuam “condições de votar este programa antes do final do auxílio e ele deve começar a vigorar ainda esse ano. O valor, os números (do orçamento da ação), virão do quanto a gente puder mexer e onde pode mexer sem ferir nenhum princípio do teto de gasto, das responsabilidades fiscais”.
Por fim, também, Arthur Lira lembrou sobre a permanência dos beneficiários nesse tipo de programa.
Reformulação do Bolsa Família
Enquanto isso, o ministro João Roma, do Ministério da Cidadania, já está arquitetando a mudança do programa Bolsa Família. Dessa forma, a intenção do Governo Federal é criar alternativas e políticas que promovam a progressão do próprio beneficiário, sem que ele dependa da ajuda financeira.
De acordo com Arthur Lira, inclusive, “hoje, o usuário do Bolsa Família, se ele precisar entrar para o mercado formal, se ele se arriscar, muito poucos se arriscam, ele se perder o emprego de carteira assinada não volta para o programa. Ou seja, você não fomenta o crescimento do cidadão. O programa novo seria inclusivo. Poderia fazer com aquele cidadão que almeje melhorar sua renda e sua família, ao entrar no mercado de trabalho com carteira assinada, se a gente puder desonerar o primeiro mínimo, se perder emprego ele volta automaticamente para o programa”.
Contudo, o projeto do programa ainda segue em definições por meio do Governo Federal. Assim, será a vez dos deputados e senadores de opinarem sobre o programa apresentado. Logo, surge a dúvida de como será a recepção do Congresso Nacional.
Ainda assim, de acordo com o Ministério da Cidadania, o reforço é no sentido de que se priorize a saída dos beneficiários do projeto. Isto é, de forma que ele não seja mais necessário. Dessa forma, discute-se a ideia de manter metade do valor da bolsa, caso o beneficiário passe a ganhar R$ 1.500, por exemplo.
