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Proposta do 14º salário ganha nova aprovação; confira

O 14º salário do INSS é uma proposta que visa amenizar os impactos ocasionados pela pandemia do coronavírus na vida dos beneficiários da autarquia

Na última semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o pagamento de um 14º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Veja também: INSS: Benefícios serão corrigidos em 2022 seguindo o salário mínimo

O 14º salário do INSS é uma proposta que visa amenizar os impactos ocasionados pela pandemia do coronavírus na vida dos beneficiários da autarquia. Caso seja liberado, o pagamento do novo salário extra ocorrerá nos anos de 2021, 2022 e 2023, sendo o valor limitado em dois salários mínimos.

Movimentação da proposta

Após a recente aprovação, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, também da Câmara dos Deputados. No entanto, ainda não há data prevista para a apreciação, mas a proposta já está em caráter conclusivo não sendo necessário uma votação geral da Câmara após passar por esta comissão.

Com a aprovação da última casa, o projeto de lei seguirá para análise e também votação no Senado Federal. Posteriormente, o texto deve ser sancionado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Porém, há uma grande possibilidade de ser negado pelo chefe do Estado, visto que gerará mais gastos e o Governo Federal está focado na implementação integra do Auxílio Brasil.

Contudo, cabe salientar que o projeto original (4.367/2020) é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, que ao passar por votação em algumas comissões sofreu alterações, a ressaltar a inclusão de beneficiários do auxílio-doença e auxílio-acidente. Até então, o novo benefício seria liberado apenas para os aposentados e pensionistas do INSS.

INSS paga R$1.100 para quem nunca contribuiu

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o recebimento do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo sem contribuir com a Previdência Social.

O que muitos não sabem é que o INSS realiza o pagamento de benefício para os cidadãos que nunca contribuíram, o chamado Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, mais conhecido como BPC/LOAS.

No entanto, embora seja distribuído pelo INSS, o BPC/LOAS não se trata de uma aposentadoria, e sim de um benefício assistencial, uma vez que para receber uma aposentadoria teria que haver contribuição antecedente.

O BPC pode ser liberado para cidadãos que se enquadram nos critérios de concessão, como possuir idade superior a 65 anos, ser um deficiente e possuir baixa renda financeira.

No que se refere ao valor do BPC/LOAS, é de um salário mínimo vigente, o que viabiliza a assistência até para quem nunca contribuiu com o INSS.

Critérios para concessão do BPC/LOAS

Para receber o benefício, os cidadãos devem se enquadrar em cinco requisitos estabelecidos pelo INSS:

  • Ter no mínimo 65 anos de idade;
  • Ser natural do Brasil ou de Portugal;
  • Ter renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
  • Ser inscrito no CadÚnico;
  • Ter CPF, bem como seus familiares.

Inscrição no CadÚnico

Caso ainda não seja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, deverá realizar o procedimento antes de solicitar o BPC/LOAS. Para isso, basta comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de sua cidade, portando a seguinte documentação:

  • Carteira de Identidade;
  • CPF;
  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante de Residência.

Feito isto, faça o pedido do BPC/LOAS, que pode ser realizado de maneira presencial, na agência do INSS da sua cidade, ou de maneira remota, através do site ou aplicativo “Meu INSS”. Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato com a Central Telefônica de Atendimento do INSS, pelo número 135.

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5 Comentários
  1. NUBIA JANDIRA MORAES DE LIMA PEREIRA Diz

    Muita conversa e nenhuma consideração, contribuir 30,40 anos pra nada! Sem contar que quando aposentados ainda reduzem mais ainda o salário do que é por direito, essa conversa de que na opinião do governo se uma pessoa se aposentar com 52 anos eles nos julgam jovens demais,aí reduz do valor integral dos 100% para valor de 1 salário mínimo, enquanto eles se aposentam com 40 anos ou suas famílias se beneficiam,sou aposentada há quase 12 anos e toda vez que vou receber essa milhares pq é o troco do que teria por direito receber do valor de aposentadoria integral ,eu me lembro todos os meses quando vou rreceber o quanto fui lesada,,,ISSO É BRASIL!!! TENHO MÁGOA E VERGONHA DE VC!

  2. Ivone Diz

    Esse presidente e deputado federal e estadual Tem que olhar para os pessoal do BPC benefício de prestação continuada o Loa que não teve um 13º esse ano não teve nada ainda até agora fala que vai pagar em dezembro um abono Natalino do bolsa família e para o BPC vamos esperar para ver se vai sair é igualmente uma boa noite dos 2.000 do ano passado que ia sair que ia sair não saiu nada eles acham que o bolo que os pessoal do Bolsa Família e o BPC não come os velhos ou sujar camarão na cama que são deficientes né mas deixa ele só

  3. Risonete Diz

    O décimo quarto salário deveria ser pago agora em dezembro, em caráter de urgência , é um décimo quarto expcional.

  4. Maria Ivete Caldeira de Souza Diz

    Quem recebe um salario minimo deveria receber este 14° salario. É muito pouco, mal da para manter uma casa com 4 pessoas.

  5. Celso Diz

    Meu Deus, porque tanta falácia tanta mentira sendo espalhada, isso já começou no ano passado e os aposentados sofrendo tanto pela crise como pelas mentiras publicadas nós jornais… É um absurdo o que tão fazendo com os aposentados, dum ano passa pro outro e nós vamos sendo enganado com notícias falsas mentirosas

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