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Projeto de lei que prorroga auxílio emergencial até março é protocolado

O Projeto de Lei (PL) 5495/2020 foi encaminhado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC). O texto prorroga o estado de calamidade pública do Brasil até o dia 31 de março de 2021. Até agora, o estado de calamidade pública do país chega ao fim no dia 31 de dezembro deste ano.

“Fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a contar da data de publicação desta lei”, diz o texto inicial deste Projeto de Lei.

O projeto foi apresentado no dia 14 de dezembro e Alessandro Vieira falou sobre o assunto em sua rede social: “Por conta da inércia do governo federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá. Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03”.

Ainda não foi confirmado se o projeto será debatido no Congresso Nacional. Entretanto, o deputado Ricardo Barros, líder do governo de Bolsonaro na Câmara, afirmou que não há possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial.

“A prorrogação do auxílio necessita de Orçamento de Guerra, não há recursos para isso. Para termos um novo auxílio temos que ter um novo Orçamento de Guerra, que precisaria ser votado na Câmara e no Senado numa emenda constitucional”, afirmou Ricardo Barros.

Com o estado de calamidade pública chegando ao fim no dia 31 deste mês, o auxílio não pode ser pago até a data. O programa finaliza todos os seus pagamentos nesta terça-feira (29). Ano que vem, até agora, só há previsão de liberação de saque do programa.

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5 Comentários
  1. Gleison® Diz

    TÊM QUE RESOLVER ESSE SISTEMA AI DESSA PRORROGAÇÃO DESSE AUXÍLIO SRS. VAMOS PENSAR NO POVO BRASILEIRO, UM AUXÍLIO QUE VOLTA PARA PRÓPRIA ECONOMIA DO PAÍS.

  2. Valeria Ventura BORGES LOPES Diz

    Tenho Asma aguda hipertensão sei que é dificil pro governo pagar a todos mas pelo menos os de risco ne com saude nao se brinca e sei que o mundo ta dificilmente viver mas ninguém quer morrer governo gealiza isto vai nao so no Emergencial mas em tudo o Brasil ta uma calamidades senta e resolva para de ficar culpano um ou utro so se junte faz alguma coisa pro Brasil e que Deus guarde vcs e nos que colocamos cada um ai pra fazer alguma coisa por nos pelo povo e por vcs tambem que vivem no Brasil bora pra frente e nao desista do povo brasileiro oremos por todos Deus abençoe vcs e nos

  3. Sonia Diz

    Desemprego total, a necessidade continua , lares desolados , famílias em dificuldades, onde se fecha e abre o comércio, pessoas doentes ainda , deixou a minha pergunta.
    Como poderão dormir em paz, comerem do melhor sabendo que o povo que construiu o Brasil estão morrendo, se não for do coração vai ser de fome, quanta crueldade com nosso povo, morreremos mais não vamos fugir da guerra não, que o Deus vivo que ver tudo ,que manda e Des manda, faça justiça para o seu povo sofrido , que o culpado não venha ter por inocente, Porque um bom soudado não foge da morte , morreremos passado necessidade enquanto outros tem tudo e zombam do povo humilde, só que haverá dias que comparecemos diante do tribunal de cristo , e vai vim tudo a memória, quantas almas morrreram no seu poder, quantas crianças só sonharam com tão pouco e não teve, ninguém vai escapar nesse dia , serão condenados diante do tribunal de cristo , onde este povo sofrido vai estar descansado em paz, refrita ainda á tempo, o momento é agora, queremos a contribuição até março , assim o povo arruma serviço.
    Ass Sonia

  4. Dalvanir Diz

    É de extrema importância a prorrogação deste auxilio, pois muitas pessoa ainda sofrem com falta do básico, imagine sobreviver com R$300,00 para tudo; com absurdo de preços na cesta básica por exemplo.
    Este auxilio tem que ter sua prorrogação aprovada imediatamente.

    1. braulw alves Diz

      estou a procura do trabalhi e nao estou encitrado tem que paga pensao nao ta tendo onde tira ajuda nos ai gente prologa ou da serviço pra nos

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