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Projeto cria auxílio gás de cozinha; veja quem poderá receber

O governo estadual aprovou a proposta que visa atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na compra de gás de cozinha para uso doméstico.

Cidadãos moradores do estado do Espírito Santo irão receber o Auxílio Gás. O governo estadual aprovou a proposta que visa atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na compra de gás de cozinha para uso doméstico.

O Projeto de Lei (PL) nº 334, de 2021, foi criado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales). Ele prevê o pagamento de um benefício no valor equivalente ao preço médio de um botijão de gás de 13kg, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No entanto, para receber o benefício o cidadão precisa cumprir alguns requisitos, como estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e ser integrante de família cuja renda mensal per capita seja de até meio salário mínimo.

Como o auxílio emergencial 2021, o auxílio gás será liberado para apenas um membro de cada família, desde que não possua renda própria e se dedique apenas a atividades domésticas.

O auxílio também pode ser concedido aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PCD). Esta designação está prevista nos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 1993.

Para financiar a medida, o Governo do Espírito Santo irá recorrer à verba oriunda do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecop). Na falta de recursos para o custeio, o Estado deve utilizar outras fontes orçamentárias.

Valor alto do gás de cozinha

Recentemente, o gás de cozinha teve um aumento considerável em Belo Horizonte, Aracaju, Maringá, Campina Grande e Erechim. O acréscimo no preço do produto está relacionado a variação dos índices inflacionários no último mês, que prejudica principalmente a população mais carente.

Em Belo Horizonte, por exemplo, o botijão de gás teve um reajuste de 17%, gerando um novo valor médio de R$ 125. A capital mineira é a cidade onde o produto está mais caro, enquanto em outras cidades que apresentam um preço menor, o gás está de R$ 83.

Conforme os representantes da Mesa Diretora, o benefício do auxílio gás é essencial neste momento, visto que os preços do barril de petróleo e derivados só tem aumentado diante a pandemia do coronavírus.

“Entendemos que o Auxílio Social do Gás, destinado a assegurar às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza o acesso ao gás liquefeito de petróleo para uso doméstico, trará um alento a quem mais está sofrendo com o desemprego, com a falta de renda […]”, ressaltou.

Veja também: Confira como consultar o Auxílio Emergencial de 2021 pelo CPF 

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7 Comentários
  1. VALDALIA Diz

    Qm poderá receber o vale gás

  2. Maria Diz

    Aqui em timbiras Maranhão onde moro só alguns recebeu e é 105 o gás aqui eu fui uma das que não recebir

  3. Rosemeire Alves dario Diz

    Como faço pra receber

  4. José Eduardo Souza enes Diz

    Estou desempregado Não tenho renda eu preciso

  5. Leidiane silva Souza Diz

    Sera uma benção

  6. Flavia da silva santos Diz

    Esse vale gás podia ser para o rio de janeiro tambem ..aqui em realengo GERICINÓ…muito caro ..aqui esta 98 reais e estou desempregada ta dificil sabe

  7. Washington Rodrigo de Oliveira Lima Diz

    Vai ser bom demais

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