Recentemente, uma declaração feita pelo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, gerou expectativas acerca do lançamento do novo Bolsa Família este ano. De acordo com ele, o novo programa deve ser liberado em novembro por meio de uma brecha orçamentária.
Bittencourt ressalta que enquanto o Governo Federal inicia os pagamentos no fim deste ano, a equipe técnica deve estudar fontes de financiamento para implementar a reformulação do programa social em 2022.
Além disso, o prazo para a criação de possibilidades também é positivo no que se refere as discussões de desvinculo do novo Bolsa Família da reforma tributária.
Conforme a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, caso o texto atual da reforma fosse aprovado, haveria a possibilidade de utilizar os recursos provenientes dos dividendos e arrecadações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para financiar o novo programa.
Segundo o secretário, a brecha no Orçamento de 2021 surge da exclusão de beneficiários do auxílio emergencial, gerando um saldo fora do teto de gastos da União. Neste sentido, cerca de R$ 9,5 bilhões poderiam ser encaminhados para o custeio da reformulação do Bolsa Família.
Em razão disso, até mesmo o presidente da república, Jair Bolsonaro, voltou a prometer um novo valor médio de R$ 300 para as famílias do programa social, afirmando que a quantia está “praticamente acertada”.
No entanto, a equipe econômica se preocupa com a declaração do chefe do Executivo, considerando que o Governo Federal não teria recursos suficientes para sustentar a medida a longo prazo.
VocêPode Gostar
O secretário do Tesouro Nacional afirmou ainda, que a liberação do novo Bolsa Família pode sim ser viabilizada conforme as condições estabelecidas por Bolsonaro. Ele argumenta que o Governo possui uma folga nas despesas que estão abaixo do teto de gastos, e superior a R$ 4,5 bilhões de desbloqueios.
“Por que o desbloqueio foi menor? Porque temos R$ 9,5 bilhões que decorrem da economia do Bolsa Família ao longo de 2021 que é decorrente do fato de muitos beneficiários do Bolsa Família não estarem recebendo o Bolsa Família, e sim o auxílio emergencial”, salientou Bittencourt.
No que se refere a situação financeira de 2022 para o programa social, o secretário alega que o teto do Orçamento deve atingir valores entre R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, ficando livres para o custeio do BF.
