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Bolsa Família: Cresce expectativa para pagamentos em novembro

O novo programa deve ser liberado em novembro por meio de uma brecha orçamentária.

Recentemente, uma declaração feita pelo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, gerou expectativas acerca do lançamento do novo Bolsa Família este ano. De acordo com ele, o novo programa deve ser liberado em novembro por meio de uma brecha orçamentária.

Bittencourt ressalta que enquanto o Governo Federal inicia os pagamentos no fim deste ano, a equipe técnica deve estudar fontes de financiamento para implementar a reformulação do programa social em 2022.

Além disso, o prazo para a criação de possibilidades também é positivo no que se refere as discussões de desvinculo do novo Bolsa Família da reforma tributária.

Conforme a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, caso o texto atual da reforma fosse aprovado, haveria a possibilidade de utilizar os recursos provenientes dos dividendos e arrecadações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para financiar o novo programa.

Segundo o secretário, a brecha no Orçamento de 2021 surge da exclusão de beneficiários do auxílio emergencial, gerando um saldo fora do teto de gastos da União. Neste sentido, cerca de R$ 9,5 bilhões poderiam ser encaminhados para o custeio da reformulação do Bolsa Família.

Em razão disso, até mesmo o presidente da república, Jair Bolsonaro, voltou a prometer um novo valor médio de R$ 300 para as famílias do programa social, afirmando que a quantia está “praticamente acertada”.

No entanto, a equipe econômica se preocupa com a declaração do chefe do Executivo, considerando que o Governo Federal não teria recursos suficientes para sustentar a medida a longo prazo.

O secretário do Tesouro Nacional afirmou ainda, que a liberação do novo Bolsa Família pode sim ser viabilizada conforme as condições estabelecidas por Bolsonaro. Ele argumenta que o Governo possui uma folga nas despesas que estão abaixo do teto de gastos, e superior a R$ 4,5 bilhões de desbloqueios.

“Por que o desbloqueio foi menor? Porque temos R$ 9,5 bilhões que decorrem da economia do Bolsa Família ao longo de 2021 que é decorrente do fato de muitos beneficiários do Bolsa Família não estarem recebendo o Bolsa Família, e sim o auxílio emergencial”, salientou Bittencourt.

No que se refere a situação financeira de 2022 para o programa social, o secretário alega que o teto do Orçamento deve atingir valores entre R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, ficando livres para o custeio do BF.

Veja também: Valor do Bolsa Família será o mais alto possível, diz Ministro

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2 Comentários
  1. Claudiana Correia da Silva Diz

    Boa noite será que eu posso ter esse direito também

  2. Claudiana Correia da Silva Diz

    Boa noite

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