O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que possui recursos para ressarcir beneficiários que tiveram descontos associativos indevidos em seus pagamentos, entre março de 2020 e março de 2025.
No entanto, para garantir o recebimento desses valores corrigidos, que caem na conta em até três dias úteis, é fundamental contestar os descontos, aderir ao acordo, estar atento aos prazos e seguir corretamente o procedimento indicado pelo Governo Federal.
Entenda o ressarcimento dos descontos associativos não autorizados
Ao longo dos últimos anos, milhares de aposentados e pensionistas perceberam descontos em seus benefícios referentes a cobranças de associações das quais nunca participaram ou não autorizaram. Buscando corrigir essa situação, o INSS estabeleceu um acordo para devolução desses valores, com pagamento em até três dias úteis após a adesão.
Conforme publicado no Portal do Governo Federal, mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos a cerca de 4,5 milhões de segurados em todo o país. O prazo para contestar descontos associativos não autorizados vai até 20 de junho, e quem não realizar a contestação dentro desse prazo pode ficar de fora da negociação administrativa.
No entanto, a adesão ao acordo continuará disponível mesmo depois dessa data.
Como contestar e aderir ao acordo do INSS

Passo a passo para solicitar o ressarcimento
- Verifique a existência de descontos: Consulte seu extrato pelo aplicativo ou site do Meu INSS, Central 135 ou presencialmente nos Correios para identificar possíveis cobranças associativas não autorizadas.
- Conteste o desconto: Registre a contestação no Meu INSS ou, se preferir, faça o processo em uma agência dos Correios.
- Aguarde a resposta: A entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para se manifestar.
- Adira ao acordo: Caso não haja resposta ou a entidade apresente documentação irregular (como assinatura falsa), o sistema liberará a adesão ao acordo de ressarcimento.
Após a aceitação do acordo, o pagamento é creditado diretamente na conta do benefício em até três dias úteis.



