O pente-fino do CadÚnico já teve início e espera-se que cerca de 5 milhões de cadastros sejam revisados. Assim, o governo liberou os pedidos voluntários de exclusão. Ademais, o retorno do Bolsa Família é mais uma das promessas do presidente eleito pelo Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva, desde sua campanha eleitoral.
O que acontece é que na elaboração do texto de relançamento do Bolsa Família, a equipe de transição acabou encontrando várias irregularidades no Auxílio Brasil. Diante disso, o CadÚnico está sendo reavaliado.
CadÚnico e o pente-fino
O sistema do CadÚnico é o responsável pelo cadastro das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Podem ter a inscrição efetivada grupos com renda mensal que não ultrapasse os três salários-mínimos. Assim, eles terão acesso a vários benefícios sociais, se cumprirem com todos os requisitos. Entre esses benefícios está o Bolsa Família, pago àqueles que têm renda per capita de, no máximo, R$ 210,00 mensal.
A equipe de transição do governo Lula notou as irregularidades na plataforma do Cadastro Único. O número das famílias inclusas no programa Auxílio Brasil neste último ano foi o que chamou atenção. Isso porque até o final de 2022, eram cerca de 21 milhões de contemplados. Contudo, a questão indicadora da fraude é o fato de ter muitas famílias unipessoais. Isso quer dizer, famílias compostas por uma pessoa.
São ao menos 4,9 milhões de famílias nessa composição, representando aproximadamente 22% do total dos contemplados no CadÚnico pelo Bolsa Família. A suspeita se deu, pois, uma família pode ter se desmembrado para mais de um membro receber a ajuda financeira, sendo extremamente proibido.
Como funcionará o pente-fino
O pente-fino do CadÚnico começou e durará ao longo de 2023. Gradativamente serão excluídos do grupo dos contemplados no Bolsa Família quem não cumprir com os requisitos, principalmente em se tratando do limite da renda per capita.
Informações do Ministério do Desenvolvimento Social relatam que no Mato Grosso do Sul, 596 famílias foram excluídas. No Brasil todo, 5 milhões de cadastros ainda passarão pela avaliação, enquanto se espera que 2,5 milhões sejam excluídos.
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O principal foco são famílias unipessoais, mas também aquelas com mais de um membro, que não cumprem com os requisitos. O processo da averiguação cadastral ocorre da seguinte maneira:
- Avaliação de informações contidas no CadÚnico, cruzadas com as outras bases de dados do governo;
- Convocação para atualizar as informações no CRAS mais próximo;
- Suspensão dos pagamentos do benefício, que está sujeito a uma reversão;
- Encerramento dos pagamentos do Bolsa Família.
Requisitos para recebimento do Bolsa Família
O Bolsa Família será oficialmente relançado no mês de março, com uma modificação da Medida Provisória que trocará o nome do programa em 28 de fevereiro. No entanto, antes de querer a inclusão no programa, o cidadão deve ter certeza que cumprirá todos os requisitos para acesso, como.
- Família inscrita no CadÚnico com os dados atualizados;
- Família em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita não ultrapassando R$ 105,00 mensal;
- Família em situação de pobreza, com renda familiar per capita não ultrapassando R$ 210,00 mensal.
