De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Segurança Suplementar (ANS), o Brasil tem 48,5 milhões de beneficiários de planos de saúde, ou seja, houve um aumento de 2,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. A ANS informou ainda que esse é o maior número desde março de 2016.
Segundo a Agência Nacional de Segurança Suplementar, esse número representa 25,04% de cobertura de toda a população brasileira. Ainda foi informado que o total de beneficiários acabou aumentando em 25 estados brasileiros e que em um ano o crescimento foi de 1,35 milhão de pacientes.
“Nos planos médico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.351.104 beneficiários – o equivalente a 2,9% de aumento em relação a outubro de 2020. No comparativo de outubro com setembro, o crescimento foi de 46.360 mil usuários. O total de beneficiários é o maior número registrado desde março de 2016, quando o setor atingiu a marca de 48.614.271 beneficiários nessa segmentação. Já nos planos exclusivamente odontológicos, foi registrado aumento de 2.537.748 beneficiários em um ano – o que representa 9,7% de crescimento no período – e de 121.386 em um mês (comparativo com setembro)” disse a ANS em nota.
Hoje, 39,6 milhões de clientes de planos de saúde (81,6%) utilizam planos coletivos, onde 33 milhões destes são da modalidade empresarial. Os planos individuais ou familiares representam apenas 8,9 milhões dos planos de saúde no Brasil, ou seja, cerca de 8,9 milhões.
Reforma da Lei de Planos de Saúde
Especialistas no assunto acreditam que as propostas da reforma da Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98) que segue em tramitação em uma comissão especial na câmara serão responsáveis por diversos retrocessos no que diz respeito aos planos de saúde no Brasil. As mudanças solicitadas são favoráveis aos empresários e prejudicam a população, colocando em risco o sistema de saúde e a vida dos cidadãos.
As alterações reduzem as coberturas de planos de saúde e prevê a liberação da venda de planos de menor cobertura, que não dão direito a atendimentos de urgência ou tratamento ambulatorial de câncer. Além disso, as mudanças pretendem autorizar a comercialização de planos que não cobrem problemas de saúde frequentes como doenças respiratórias, distúrbios renais, neoplasias e acidentes.
Entenda a Lei 9.656/98
De acordo com a Lei 9.656 de 1998, “é instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde”.
Desta forma, as alterações solicitadas na reforma da Lei de Planos de Saúde só beneficia os empresários e mais uma vez os brasileiros perderiam direitos. Sendo assim, é importante que haja uma mobilização por parte da população visando frear a reforma proposta no Congresso.
