Na última semana, o Governo Federal liberou oficialmente as duas primeiras parcelas do programa Pix Caminhoneiro. O projeto faz repasses de R$ 1 mil para liberação entre os meses de agosto e dezembro deste ano. Logo depois desta janela de pagamentos, não há previsão de novas liberações para o ano de 2023.
Ao menos é o que indica a chamada PEC dos Benefícios. O texto que libera verba para os pagamentos do programa social do Governo, também deixa claro que os repasses acontecerão apenas até o final deste ano. Para 2023, ainda não há nenhuma sinalização para a continuidade do projeto social.
Aliados do Ministro da Economia, Paulo Guedes, não falam sobre o assunto publicamente, mas dizem internamente que o Pix Caminhoneiro é um programa de caráter emergencial. A proposta é liberar o benefício apenas para ajudar os motoristas de caminhão em um contexto de aumento nos preços dos combustíveis.
O Governo Federal planeja tentar melhorar a situação da economia do país em um curto espaço de tempo. Entre outros pontos, eles querem diminuir os preços dos combustíveis. Assim, considerando que conseguirão o objetivo, a avaliação do Planalto é de que os pagamentos do benefício não seriam mais necessários.
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (Pl) começou a sinalizar que poderá manter alguns pontos da PEC dos Benefícios em 2023. Entretanto, ele estava se referindo apenas ao processo de manutenção do valor do programa Auxílio Brasil. Nem ele e nem os aliados do Planalto citam a continuidade dos pagamentos do Pix Caminhoneiro.
Outros benefícios
Além da questão do Pix Caminhoneiro, outros pontos confirmados pela PEC dos Benefícios também só devem durar até o final deste ano de 2022. É o caso, por exemplo, do Auxílio-taxista, que também faz repasses de R$ 1 mil por liberação.
O texto da PEC dos Benefícios indica que este programa tem caráter emergencial. Assim, considerando que os preços dos combustíveis vão mesmo baixar, o Governo avalia que não faria mais sentido seguir com os pagamentos.
É a mesma lógica que eles apresentam sobre o aumento no valor do vale-gás nacional. Entre agosto e dezembro, o Governo Federal pagará 100% do preço de um botijão de 13kg. A partir de janeiro de 2023, o benefício volta a ser de 50%.
Polêmica com o auxílio
No final da última semana, o deputado federal André Janones (Avante) realizou uma live nas redes sociais ao lado do ex-presidente Lula (PT). Entre outros pontos, o parlamentar afirmou que o Governo Federal pretende acabar com os pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro.
Janones estava se referindo ao benefício extraordinário de R$ 200 aprovado pelo Congresso Nacional em julho. Como dito, os repasses do projeto estão previstos realmente para chegar ao fim no próximo mês de dezembro.
Entretanto, ao contrário dos demais projetos da PEC dos Benefícios, o Auxílio Brasil de R$ 600 poderia ser mantido. Ao menos é o que vem indicando o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas suas últimas entrevistas.
