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Início Direitos do Trabalhador

Pix Caminhoneiro: já fiz a autodeclaração. Qual é o próximo passo?

Aécio de Paula por Aécio de Paula
17 de agosto de 2022, 09:30h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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Na última segunda-feira (15), o Governo Federal iniciou o processo de recolhimento da autodeclaração dos motoristas para o recebimento do Pix Caminhoneiro. A ideia é que o processo seja realizado pelas pessoas que estão com o cadastro ativo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não receberam nada do benefício ainda.

Quem já aproveitou os primeiros dias de abertura do processo para realizar a autodeclaração, não precisa mais seguir nenhum passo. De acordo com as regras gerais do projeto, a regra agora é esperar. “O prazo é até dia 29 de agosto. A partir disso, para receber as próximas parcelas do benefício não será preciso preencher novamente”, diz o texto do Ministério do Trabalho

O Governo Federal explica que a pessoa que faz a autodeclaração e é selecionada para o programa, poderá receber o dinheiro retroativo já no próximo dia 6 de setembro. Na ocasião, os novos usuários poderão acumular os dois primeiros saldos. Assim, ao invés de receberem R$ 1 mil, eles poderão pegar R$ 2 mil de uma só vez. Logo depois, eles seguem o calendário regular.

Veja abaixo:

1ª Parcela: 9 de agosto – já pago para 190 mil pessoas;
2ª Parcela: 9 de agosto – já pago para 190 mil pessoas;
1ª Parcela: 6 de setembro – será pago para os selecionados na segunda etapa de seleção;
2ª Parcela: 6 de setembro – será pago para os selecionados na segunda etapa de seleção;
3ª Parcela: 24 de setembro;
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.

Como dito, o prazo para o processo de autodeclaração teve início no último dia 15, e deve seguir até o próximo dia 29 de agosto. Os motoristas que realizarem o procedimento nesta janela de datas, terão a oportunidade de receber o valor retroativo. Por outro lado, quem decidir fazer apenas depois do dia 29, entrará para a folha de pagamentos, mas não receberá nenhum retroativo.

O Pix Caminhoneiro

O Pix Caminhoneiro é um programa social de autoria do Governo Federal, que já passou pela aprovação do Congresso Nacional ainda no último mês de julho. A ideia do Planalto é realizar seis pagamentos de R$ 1 mil entre os meses de agosto e dezembro deste ano.

Segundo o texto do projeto, o Pix Caminhoneiro tem como objetivo ajudar os motoristas de caminhão que estão passando por dificuldades financeiras. Vale lembrar que o Brasil ainda está dentro de um contexto de alta nos preços dos combustíveis.

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Oficialmente, a PEC dos Benefícios prevê que o Pix Caminhoneiro deve durar apenas até o final deste ano. Entretanto, o Ministro do Trabalho e da Previdência, José Carlos Oliveira, disse que existe a possibilidade de manter o saldo também para 2023.

Número de usuários

Inicialmente, o Governo Federal sinalizou que poderia pagar o Pix Caminhoneiro para quase 900 mil motoristas de todo o país. O número divulgado animou boa parte da categoria, que contava com o saldo para ajudar nas contas.

Contudo, na prática, apenas pouco mais de 190 mil motoristas de caminhão conseguiram receber o benefício. Diante das críticas pela redução no número de contemplados, o Governo decidiu abrir a nova rodada de autodeclaração.

O novo número de usuários do programa social somente deve ser conhecido dentro de mais algumas semanas. Por fim , a Dataprev ainda aguarda para saber quantos caminhoneiros realizarão o processo de autodeclaração do sistema.

Tags: autodeclaraçãopagamentoPix Caminhoneiro
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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