No próximo dia 9 de agosto, o Governo Federal deverá começar a depositar o chamado Pix Caminhoneiro. Esta é a meta traçada pelo Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pelo Ministro-chefe da Casa Civil em declaração na noite desta quarta-feira (13), em uma visita ao Congresso Nacional durante a votação da PEC dos Benefícios.
Para conseguir bater a meta de pagar o Pix Caminhoneiro já no início de agosto, o Governo Federal precisa correr. Inicialmente, o Planalto sinalizou que poderia repassar o novo benefício já a partir do mês de julho. Todavia, técnicos do Ministério da Cidadania afirmaram que o prazo seria muito curto, a transferência de renda precisa obedecer um rito, que normalmente demora um pouco.
O Pix Caminhoneiro é um programa social que pagará R$ 1 mil por mês para os caminhoneiros autônomos do país, isto é, os motoristas que trabalham formalmente para empresas, não poderão receber. O plano do Governo é realizar os repasses entre os meses de agosto e dezembro. A seleção acontecerá de forma automática.
Nesse sentido, não é preciso se inscrever para receber o benefício. O Governo Federal lançará mão de um sistema que já existe no Auxílio Brasil. Eles usarão bancos de dados já existentes para descobrir quem são os caminhoneiros autônomos que precisam do dinheiro. A expectativa é de que mais de 900 mil recebam os valores.
Este sistema de seleção costuma levantar algumas críticas. Algumas pessoas afirmam que o processo de escolha a partir de dados já existentes poderia provocar distorções, pois parte dos caminhoneiros que precisam de ajuda, podem ficar de fora. O Governo alega que este procedimento é mais seguro e evita fraudes.
Aprovação da PEC
O Governo Federal traçou a meta de pagamentos do Pix Caminhoneiro logo depois da aprovação em 2º turno da PEC dos Benefícios. O texto prevê uma série de modificações no sistema de liberações de programas sociais do poder executivo.
A matéria já tinha sido aprovada no Senado Federal pelo placar de 72 a 1. Na Câmara, o texto venceu em 1º turno por 393 a 14 e por 469 a 17 na segunda rodada, que foi concluída justamente na noite desta quarta-feira (13).
Com o resultado, o Congresso Nacional poderá promulgar o texto ainda nesta semana. Antes mesmo da aprovação da matéria em 2º turno, a cúpula do Senado e da Câmara Federal já previam a promulgação para esta sexta-feira (15).
Além do Pix para os Caminhoneiros
O Pix Caminhoneiro de R$ 1 mil até o final desde ano é apenas uma das propostas previstas nesta PEC dos Benefícios. Além do projeto, o Governo também planeja pagar um programa de transferência de renda para os taxistas.
Na proposta, o Governo Federal prevê também mudanças em benefícios já existentes. O Auxílio Brasil, por exemplo, passa de R$ 400 para R$ 600. Já o vale-gás nacional, que hoje paga R$ 53 por família, passa para R$ 120 já a partir de agosto.
Assim como o Pix Caminhoneiro, todas as mudanças citadas já possuem um prazo de validade. Todas elas são válidas apenas até o final deste ano. Dessa forma, elas acontecem entre os meses de agosto e dezembro de 2022.
