O Governo Federal bateu o martelo e decidiu que para receber o dinheiro do programa Pix Caminhoneiro, o cidadão precisa estar dentro do sistema da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O perfil precisa ter sido registrado até o último dia 31 de maio deste ano. Caso contrário, o cidadão não será selecionado.
Nesse sentido, é possível que alguns motoristas não lembrem exatamente se o seu nome está ou não nesta lista. De toda forma, é possível realizar a consulta sem precisar sair de casa. Basta clicar sobre este link deste site, que vai lhe direcionar até a página nacional de consulta pública. O cidadão precisa inserir o número do RNTRC e o CPF e fazer a verificação.
O RNTRC nada mais é do que o Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas. Trata-se de um registro obrigatório dentro da ANTT. Em tese, todos os caminhoneiros que atuam com o transporte Autônomo de Cargas (TAC) devem ter um perfil ativo. A regra, aliás, se aplica para outros grupos. São eles:
- Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC;
- Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas – CTC;
- O transportador que optar pelo MEI Caminhoneiro também deve se inscrever, optando pela categoria TAC.
Outra opção é consultar a situação do motorista por localidade, ou ainda por veículo. Vale lembrar que mesmo que o cidadão esteja na lista, ele ainda precisa esperar pelo processo de seleção do Ministério da Infraestrutura. De acordo com o Governo Federal, a expectativa é inserir pouco mais de 900 mil caminhoneiros no programa.
De posse dos dados da ANTT, a Dataprev vai analisar todas as informações e fazer uma espécie de peneira. Em resumo: quem não está na lista, não terá nenhuma chance de entrada. Quem está na lista, pode ter uma chance de ser escolhido. O Governo ainda não divulgou detalhes sobre a data de divulgação dos nomes dos selecionados.
O Pix Caminhoneiro
O programa Pix Caminhoneiro foi aprovado pelo Congresso Nacional dentro do texto da polêmica PEC dos Benefícios. O documento estabelece que o Governo Federal deverá pagar seis parcelas de R$ 1 mil até o final deste ano.
Como restam apenas cinco meses completos para o final de 2022, o poder executivo terá que realizar um pagamento duplo em um dos meses. Assim, em agosto, os motoristas de caminhão receberão o valor de R$ 2 mil. Logo depois, os repasses voltam ao sistema regular.
Nesta semana, o Ministério da Cidadania divulgou o calendário completo dos pagamentos do benefício neste ano de 2022. Veja abaixo:
1ª Parcela: 9 de agosto;
2ª Parcela: 9 de agosto;
3ª Parcela: 24 de setembro;
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.
O Planalto ainda não divulgou detalhes sobre o formato dos pagamentos para os trabalhadores.
A PEC dos Benefícios
Além do Pix Caminhoneiro, a PEC dos Benefícios também prevê os pagamentos de outros benefícios sociais, como é o caso do auxílio-taxista. O novo projeto ainda não tem valor definido, mas deve começar seus repasses em agosto.
A PEC também prevê aumentos nos valores de benefícios existentes do Governo Federal. O Auxílio Brasil, por exemplo, sobe de R$ 400 para R$ 600. Já o vale-gás nacional deverá ser elevado de R$ 53 para R$ 120 a partir de agosto.
