Pix – o que é?
Conforme definição do Banco Central do Brasil, o Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. Sendo assim, o meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. O Pix pode ser realizado a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga.
Com quem é possível fazer um Pix?
Conforme informação do BC, o Pix pode ser utilizado para:
- transferências entre pessoas;
- pagamento em estabelecimentos comerciais, incluindo lojas físicas e comércio eletrônico;
- pagamento de prestadores de serviços;
- pagamento entre empresas, como pagamentos de fornecedores, por exemplo;
- recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais como taxas (custas judiciais, emissão de passaporte etc.), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais, multas, entre outros (esses recolhimentos poderão ser feitos por meio do PagTesouro);
- pagamento de cobranças;
- pagamento de faturas de serviços públicos, como energia elétrica, telecomunicações (telefone celular, internet, TV a cabo, telefone fixo) e abastecimento de água; e
- recolhimento de contribuições do FGTS e da Contribuição Social (a partir de 2021).
Limite de valor nas transações
O BC informa que não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. Isso quer dizer que você pode fazer transações a partir de R$0,01. Em geral, também não há limite máximo de valores. Entretanto, o BC ressalta que as instituições que ofertam o Pix poderão estabelecer limites máximos de valor baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de critérios de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Além disso, o BC informa que os usuários podem solicitar ajustes nos limites estabelecidos, devendo a instituição acatar imediatamente a solicitação caso o pedido seja para redução de valor.
Método de identificação
O BC ressalta que uma das grandes vantagens do Pix é a agilidade no pagamento. Em vez de pedir informações como agência, conta e dados pessoais do recebedor, basta pedir a Chave Pix, que é a identificação de preferência.
Exemplo oficial do Banco Central
O recebedor cadastrou previamente seu número de telefone celular para receber o crédito em determinada conta. Então, em vez de informar manualmente todos os dados, inclui apenas o número do telefone celular. Ao fazer um Pix, o sistema identifica as informações da conta do credor a partir dessa chave.
Além disso, o BC informa que a Chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta transacional). O recebedor também pode gerar QR Codes, informa o Banco Central do Brasil.
