Como muito vem sendo discutido, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou uma resolução que adiou o calendário de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2022.
Por meio dessa decisão, sugerida pela Controladoria-Geral da União, os trabalhadores que teriam acesso ao abono PIS/Pasep 2020 a partir do mês julho deste ano, receberão o benefício somente no ano que vem.
Alteração nos pagamentos
Através da nova resolução aprovada pelo Codefat, a partir de 2022 o abono salarial será distribuído no primeiro semestre de cada ano. Isso significa dizer, que entre os meses de janeiro e junho todos os trabalhadores que atendem aos critérios do programa receberão seu benefício.
Todavia, o novo cronograma de pagamentos ainda não foi divulgado, sendo previsto para liberação em janeiro de 2022. Acontece que a lista do processamento do benefício será encerrada em outubro deste ano, desta forma os pagamentos do PIS/Pasep devem acontecer entre os meses de fevereiro e junho do ano que vem.
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Diante o adiamento do calendário do abono salarial 2020 para 2022, algo que tem deixado os trabalhadores em dúvida é sobre o pagamento do benefício referente a este ano, já que em cada ano vigente é distribuído o PIS/Pasep do ano anterior.
Neste sentido, a expectativa é que o pagamento dos dois anos seja acumulado e pago no ano que vem, embora não haja confirmação de tal execução. Mas, se espera que a distribuição dos benefícios dos dois anos-bases ocorra no decorrer de 2022.
Contudo, representantes do Governo Federal afirmam que a decisão não prejudicará o benefício dos trabalhadores.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para receber o abono salarial, o trabalhador deve:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Como consultar o saldo?
- Para trabalhadores de iniciativas privadas (PIS):
A consulta pode ser realizada através do aplicativo Caixa Trabalhador ou no site da caixa. Basta clicar em “Consultar pagamento”. Além disso, o cidadão pode recorrer a central de atendimento da Caixa, pelo número 0800 726 0207.
- Para servidores públicos (Pasep):
O procedimento pode ser feito pela da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
