O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são fundamentais para a distribuição de benefícios aos trabalhadores brasileiros.
Por meio desses programas, o trabalhador pode ter acesso ao saque anual do abono salarial. A novidade é que uma nova liberação de depósitos vai acontecer essa semana com a atualização de um novo critério de saque.
A seguir, confira a matéria na íntegra e entenda todas as novidades do PIS/PASEP, quem tem direito e como receber. Além disso, veja também o calendário oficial com todas as datas dos repasses.
Entendendo o PIS/PASEP
Em primeiro lugar, é essencial compreender o que são o PIS e o PASEP. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é administrado pela Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, o PASEP é voltado para servidores públicos, gerido pelo Banco do Brasil.
Para ter direito ao saque anual do abono, é necessário ter trabalhado de carteira assinada durante o ano-base.
Por exemplo: Em 2024, os trabalhadores receberão o PIS/PASEP do ano-base 2022. Isso significa que todas as pessoas que trabalharam de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias terão direito ao benefício.
Além disso, os trabalhadores também deverão seguir outras exigências do programa. Confira:
- Receber até dois salários mínimos mensais;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) / e-Social.
Valor do benefício
Todas as pessoas que trabalharam durante os 12 meses de 2022 terão direito a receber um salário mínimo do PIS/PASEP este ano.
No entanto, quem trabalhou 30 dias ou mais poderá receber o valor proporcional aos meses trabalhados.
Assim, confira a tabela com os valores a receber do abono salarial, levando em consideração a quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 117,66;
- 2 meses: R$ 235,32;
- 3 meses: R$ 352,98;
- 4 meses: R$ 470,64;
- 5 meses: R$ 588,30;
- 6 meses: R$ 705,96;
- 7 meses: R$ 823,62;
- 8 meses: R$ 941,28;
- 9 meses: R$ 1.058,94;
- 10 meses: R$ 1.176,60;
- 11 meses: R$ 1.294,26;
- 12 meses: R$ 1.412.
Novo critério de saque do PIS/PASEP 2024
Em 2024, os repasses do abono salarial terão uma novidade. Isso porque, nos anos anteriores, o calendário do PIS seguia o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP seguia o último número da sua inscrição.
No entanto, este ano, tanto o PIS como o PASEP seguirão o mês de aniversário dos trabalhadores. Porém, o recebimento continua sendo em seus respectivos bancos: na Caixa para trabalhadores do setor privado e no Banco do Brasil para quem trabalha no setor público.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do PIS/PASEP 20024 começaram no dia 15 de fevereiro, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Contudo, esta semana, inicia uma nova rodada de depósitos. A partir da próxima sexta-feira (15/03), todas as pessoas que nasceram no mês de fevereiro já poderão acessar os recursos do abono salarial.
Dessa maneira, confira o calendário oficial do PIS/PASEP com todas as datas dos repasses para 2024:
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024
- Nascidos em Março: 15/04/2024
- Nascidos em Abril: 15/04/2024
- Nascidos em Maio: 15/05/2024
- Nascidos em Junho: 15/05/2024
- Nascidos em Julho: 17/06/2024
- Nascidos em Agosto: 17/06/2024
- Nascidos em Setembro: 15/07/2024
- Nascidos em Outubro: 15/07/2024
- Nascidos em Novembro: 15/08/2024
- Nascidos em Dezembro: 15/08/2024
Como consultar e sacar o abono PIS/PASEP?
Os trabalhadores poderão consultar o abono PIS/PASEP por meio do aplicativo FGTS. O app está disponível para aparelhos Android e IOS.
Para realizar a consulta, basta acessar o aplicativo com o CPF e senha. Ao abrir a página inicial, já será possível visualizar informações sobre o pagamento do abono.
Ademais, também é possível solicitar o saque através do app. Confira o passo a passo:
- Na página inicial do app, selecione a opção “Você possui saque disponível”;
- Em seguida, escolha a opção “Solicitar o saque do PIS/PASEP”;
- Depois, é necessário escolher se o saque será realizado de maneira presencial na agência bancária ou através do depósito na conta do trabalhador;
- Por fim, basta conferir os dados e confirmar através da opção “Confirmar saque”.
