O Governo Federal fez um anúncio recentemente no qual informou que o pagamento do abono salarial PIS/PASEP será pago a quatro grupos no mês de junho. Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de setembro e outubro e os servidores com número de inscrição final 6 e 7 receberão o benefício.
Todavia, os pagamentos do PIS/PASEP serão feitos a partir do dia 15 de junho. O Programa de Integração Social (PIS) é relativo aos profissionais que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é direcionado ao funcionalismo público.
Ademais, para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, e deve ter exercido as suas atividades profissionais por pelo menos 30 dias no ano base, que em 2023 é o de 2021. A remuneração mensal deve ser de no máximo dois salários mínimos, R$2.640.
O trabalhador para ter direito ao PIS/PASEP deve ter suas informações atualizadas de maneira correta por seu empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Aliás, pode-se consultar o abono salarial no site do Governo Federal, no app da Carteira de Trabalho Digital, ou na Central Alô Trabalhador, no número 158.
Benefício do PIS/PASEP
Neste sentido, o valor total que o trabalhador tem a receber do abono salarial PIS/PASEP 2023 é proporcional ao período em que exerceu as suas atividades no ano base de 2021. Sendo assim, se ele trabalhou por um mês, deverá receber R$110 de benefício. No caso de ter trabalhado por 12 meses, receberá R$1.320.
A princípio, o abono salarial é calculado de acordo com o salário mínimo vigente no ano em questão. Para saber quanto irá receber de benefício do Governo Federal, o trabalhador deve dividir o valor do salário mínimo reajustado, pelos meses em que exerceu as suas atividades profissionais no ano base, que este ano é o de 2021.
Para sacar o abono salarial do PIS, o trabalhador pode utilizar o Cartão do Cidadão em lotéricas ou em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Em síntese, ele também pode ir em uma agência da instituição para fazer o saque, sendo necessário levar um documento oficial com foto. Caso seja cliente, pode utilizar o Internet Banking.
Desse modo, para que o trabalhador possa sacar os valores do PASEP 2023, ele deve utilizar sua conta corrente ou poupança do Banco do Brasil. Se ele desejar receber os valores em outra instituição financeira, é preciso fazer uma transferência através do site bb.com.br/pasep, ou em um caixa eletrônico do Banco do Brasil.
Consulta do PIS/PASEP
O trabalhador da iniciativa privada ou o funcionário público pode fazer uma consulta sobre os valores recebidos pelo PIS/PASEP 2023, através da internet, pelo portal Gov.br, informando seu CPF. Dessa maneira, ele também pode obter maiores informações pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Vale ressaltar que os depósitos do abono salarial PIS/PASEP começaram ainda no mês de fevereiro deste ano. Em relação ao PIS, o pagamento do benefício é de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Já em relação ao Pasep, os valores relacionados são pagos considerando o número final de inscrição no programa.
Seja como for, os beneficiários do abono salarial têm até o dia 2 de dezembro para sacar os valores depositados em sua conta. Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS/PASEP:
Calendário do PIS 2023:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: a partir de 15 de março;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março;
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Calendário do PASEP 2023:
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro;
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março;
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho;
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.
