Em 2023, o abono salarial PIS/PASEP será destinado aos trabalhadores que atuaram com a carteira assinada durante o ano de 2021. Lembrando que este benefício deveria ser pago este ano, no entanto, devido a um atraso no calendário causado pela pandemia da Covid-19, o repasse foi adiado para o próximo ano.
Desse modo, a expectativa é que no ano que vem os pagamentos do PIS/PASEP sejam realizados a partir do primeiro semestre do ano. Até então, os repasses do abono salarial eram efetuados de julho a junho, contudo, a intenção é que a distribuição ocorra de janeiro a dezembro dos anos seguintes.
PIS/PASEP 2023 será antecipado?
Muitos rumores indicam como os pagamentos do PIS/PASEP serão realizados em 2023. Enquanto alguns trabalhadores acreditam que o repasse será acumulado no próximo ano, referente ao anos-base 2021 e 2022. Outros têm fé que ocorrerá uma antecipação do benefício, a começar ainda este ano.
Entretanto, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ressaltou que fará uma reunião com a participação do Governo Federal nas próximas semanas. O objetivo é organizar o calendário do PIS/PASEP ano-base 2021. Em razão disso, nada foi definido até o momento.
Quem poderá receber o PIS/PASEP 2023?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP em 2023, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios4. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021 ou entre 2016 a 2020;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021 ou entre 2016 a 2020;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Valor do abono
De acordo com a previsão do salário mínimo de 2023, os trabalhadores poderão receber através do PIS/PASEP até R$ 1.302, ou R$ 1.320, conforme a proposta do presidente eleito. Contudo, como ainda não foi definido, será considerado a estimativa que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Sendo assim, confira as proporções do benefício conforme a quantidade de meses trabalhados:
- Um mês de trabalho – R$ 108;
- Dois meses de trabalho – R$ 216;
- Três meses de trabalho – R$ 324;
- Quatro meses de trabalho – R$ 432;
- Cinco meses de trabalho – R$ 540;
- Seis meses de trabalho – R$ 648;
- Sete meses de trabalho – R$ 756;
- Oito meses de trabalho – R$ 864;
- Nove meses de trabalho – R$ 972;
- Dez meses de trabalho – R$ 1.080;
- Onze meses de trabalho – R$ 1.188;
- Doze meses de trabalho – R$ 1.302.
Consulta do PIS/PASEP 2023
Os trabalhadores podem consultar as informações pelos canais disponibilizados pelo Governo Federal, sendo o Alô Trabalho, no número 135, e a Carteira de Trabalho Digital. No entanto, as instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos também liberam meios de consulta. Confira:
PIS:
- App Caixa Tem;
- App Caixa Trabalhador;
- Site da Caixa Econômica.
PASEP:
- App BB PASEP;
- Site do Banco do Brasil;
- Central de Atendimento 4004-0001, capitais e regiões metropolitanas; ou 0800 729 0001, interior.
