O cronograma de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep teve suas datas alteradas pelo Governo Federal em 2021. Com isso, o beneficiário só teve acesso ao abono em 2022 para quem deveria tê-lo ainda em 2021.
Portanto, aqueles que trabalharam em 2021 e ainda não receberam só serão considerados no próximo ano. Em princípio, um novo calendário deve ser estabelecido em 2023. No entanto, dependendo das regras de repasse do programa, ele poderá incluir as datas de pagamento do benefício do PIS/Pasep do ano passado, além do benefício deste ano de 2022.
O abono PIS/PASEP em 2021
Primeiramente, a informação atualizada é a de que um trabalhador que exerceu atividade laboral com assinatura na carteira de trabalho ou trabalhou no serviço público em 2021, só terá acesso ao benefício em 2023. Portanto, se assim for, mais de R$ 19 bilhões devem ser disponibilizados para mais de 22 milhões de trabalhadores para cobrir os pagamentos do PIS/Pasep em 2021. Como resultado, esses devem ser os valores empenhados na Lei orçamentária para o ano que vem.
Sendo assim, em 2022, a liberação do abono salarial de 2020 e o pagamento do benefício PIS/Pasep aos trabalhadores que trabalharam em 2019, mas não o receberam, foram incluídos no orçamento atual. Ademais, o abono de 2021 ficará para 2023.
Como saber se tenho direito ao abono?
Em primeiro lugar, o funcionário pode ligar para o (158) ou acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para saber os direitos que possui. Além disso, ainda existem canais de apoio das instituições financeiras.
O trabalhador de empresa privada pode ligar para o PIS
- Pelo Celular através do App Caixa Trabalhador;
- Pelo caixa.gov.br;
- Pela central da Caixa: 0800 726 0207.
O servidor público pode ligar para o Pasep
- Pela central do Banco BB – 4004-0001, tanto para quem estiver na capital quanto cidades vizinhas;
- 0800 729 0001 para outras cidades dos estados, onde o trabalhador residir;
- 0800 729 0088 (para quem possui alguma deficiência auditiva).
Em 2023 o abono salarial pode vir dobrado chegando a mais de R$ 1.300,00
O valor do benefício varia de acordo com o tempo despendido em atividade laboral. Portanto, dependendo da escala salarial definida, o empregado poderá receber até R$ 1.301 em 2023 (valor destinado ao salário mínimo do ano seguinte). Veja a tabela projetada do PIS 2023:
- Doze meses de trabalho – R$ 1.301,00.
- Onze meses de trabalho – R$ 1.192,00;
- Dez meses de trabalho – R$ 1.084,00;
- Nove meses de trabalho – R$ 975,00;
- Oito meses de trabalho – R$ 867,00;
- Sete meses de trabalho – R$ 758,00;
- Seis meses de trabalho – R$ 650,00;
- Cinco meses de trabalho – R$ 541,00;
- Quatro meses de trabalho – R$ 433,00;
- três meses de trabalho – R$ 324,00;
- Dois meses de trabalho – R$ 216,00;
- Um mês de trabalho – R$ 107,00.
Calendário de pagamentos PIS 2023
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
Calendário de pagamentos PASEP 2023
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
Por fim, o adiamento do governo dos pagamentos do PIS/Pasep permitirá o acúmulo do benefício para 2023. Desse modo, se informe mais sobre estes direitos, pergunte ao RH ou Departamento pessoal de sua empresa, ou consulte os canais de atendimento do governo para sanar suas dúvidas.
