PIS e Pasep já tem datas de pagamento definidas para 2022

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) aprovou as datas de pagamento do PIS e o Pasep em 2022. O benefício deve ser pago aos trabalhadores no país a partir de fevereiro e é destinado a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, recebendo até dois salários mínimos.

Diferente dos anos anteriores, quando o PIS/Pasep era depositado no segundo semestre do ano, em 2022 o pagamento deve ser feito no início do ano. De acordo com o Condefat, trabalhadores do setor privado devem receber o PIS entre os dias 8 de fevereiro a 31 de março pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos poderão sacar o Pasep entre os dias 4 de fevereiro a 24 de março pelo Banco do Brasil.

Trabalhadores que recebem o PIS podem consultar informações sobre o benefício nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal (site ou App da instituição), bem como por telefone no número 0800-726-0207. Já os trabalhadores vinculados ao Pasep podem consultar o benefício no site “Consulte seu PASEP’, nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou pelo telefone 0800 729 0001.

Saiba quanto deve receber cada trabalhador

O abono do PIS/Pasep é pago aos trabalhadores no valor de um salário mínimo (salário integral) para quem trabalhou todos os 12 meses no ano-base. Entretanto, quem trabalhou por menos tempo deve receber os valores proporcionais ao período trabalhado, ou seja, quem trabalhou por seis meses receberá meio salário mínimo.

Além disso, o benefício é pago de acordo com o salário mínimo vigente, ou seja, quem trabalhou em 2020 deve receber o valor do salário mínimo de 2022. Confira quanto deve receber cada trabalhador, de acordo com os meses trabalhados:

Veja quem tem direito ao PIS/Pasep em 2022

Poderão receber o PIS/Pasep no início de 2022, trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais em 2020 e que estejam cadastrados no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. Também é necessário que o indivíduo tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 e que esteja com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Alguns trabalhadores MEI têm dúvida se possuem direito de receber o PIS. Contudo, o PIS/Pasep são benefícios destinados a trabalhadores com carteira assinada que contribuem com o  Programa de Integração Social ou com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Desse modo, se a renda do empreendedor é exclusivamente atrelada a atividades como MEI, não é possível receber esses benefícios.

Por fim, é importante saber que os cidadãos que estão recebendo o seguro-desemprego também possuem o direito de receber o PIS/Pasep. Os dois benefícios existem de forma independente.