A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (7) mais uma operação visando investigar supostas fraudes no sistema do Auxílio Emergencial. Trata-se do programa social do Governo Federal criado para amparar trabalhadores informais que ficaram sem renda durante a pandemia do coronavírus nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Segundo as informações oficiais, são 47 mandados de busca e mais dois de prisão preventiva sendo cumpridos na operação Apateones. Segundo a PF, o foco desta vez é descentralizado e atinge uma organização possivelmente criminosa em 12 estados e no Distrito Federal.
A PF afirma que 200 agentes seus foram às ruas de todas estas unidades da federação. Os estados que receberam a operação foram: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
“Após análises de RIFs (relatórios de inteligência financeira) e quebra de sigilos bancários, estima-se que a organização criminosa movimentou valores que ultrapassam os 50 milhões de reais, com mais de 10 mil contas fraudadas.”, disse a PF após a realização da operação.
O caso
A investigação sobre este assunto não é nova e foi iniciada em agosto de 2020. Tudo começou quando a Caixa Econômica Federal enviou à Polícia Federal informações com dados sobre 91 benefícios do Auxílio Emergencial, que teriam sido fraudados, e que juntos somavam mais de R$ 54 milhões.
Segundo a Caixa, todo o montante teria sido desviado para apenas duas contas bancárias. Uma delas seria de pessoa física e outra de pessoa jurídica na cidade de Indaiatuba, no estado de São Paulo. A partir desta investigação, a PF começou a descobrir também uma série de outras fraudes.
Nesta nova fase da operação, os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas. Além das ações de busca e de prisão, os agentes também foram autorizados a bloquear bens e valores encontrados em nomes de todos os investigados por este possível esquema de fraude.
Ao todo, 37 pessoas estão diretamente envolvidas na operação atual. Eles estão sendo investigados e devem ser julgados pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 22 anos de reclusão.
O Auxílio Emergencial
Como dito, o Auxílio Emergencial foi criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, com o objetivo único de ajudar as pessoas que estavam precisando de renda no período de fechamento dos serviços na pandemia.
Os primeiros pagamentos do Auxílio aconteceram em 2020. Entre abril e agosto, todos receberam um patamar de R$ 600, que podia chegar em R$ 1,2 mil no caso das mulheres que chefiavam as suas famílias sozinhas.
Com o passar dos meses, o Auxílio Emergencial foi perdendo valor e chegou a pagar apenas R$ 150 por mês para a maioria dos usuários no início de 2021. O programa em questão chegou oficialmente ao fim em outubro daquele mesmo ano.
Hoje, o Governo segue apenas com os pagamentos do programa Bolsa Família. Com o retorno dos serviços, o poder executivo não vê mais necessidade de bancar um Auxílio Emergencial para os informais.
