Milhões de pessoas recebem o Bolsa Família todos os meses no país. O maior programa social do Brasil visa promover a inclusão das famílias de baixa renda, garantindo o pagamento mínimo de R$ 600 aos segurados. Com isso, permite a essas pessoas que tenham a chance de ter uma vida mais digna, com uma renda fixa mensal.
Por isso, muitos segurados têm medo de perder o benefício ao conseguir um emprego, uma vez que a renda da família é um dos requisitos para receber o auxílio. Como o Bolsa Família ajuda os inscritos a pagarem das contas todos os meses, eles não querem parar de receber o benefício, mesmo que comecem a trabalhar.
Mas, afinal, quem consegue se inserir no mercado de trabalho e arruma um emprego realmente perde o Bolsa Família? Leia o texto até o final e tire todas as suas dúvidas sobre esse tema.
Quem consegue um emprego perde o Bolsa Família?
O governo Lula retomou o Bolsa Família no Brasil em março de 2023, promovendo várias mudanças no benefício. Anteriormente, os usuários poderiam ingressar no programa se tivessem uma renda de até R$ 210 por pessoa da família. No entanto, com a nova Regra de Proteção, o valor subiu para R$ 218 mensais.
No entanto, as famílias seguradas do Bolsa Família que registram aumento da renda, superando essa marca de R$ 218, não perdem o benefício de imediato, contanto que a nova renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 707).
Em suma, as famílias que se enquadram nesta realidade, com a renda por pessoa superando os R$ 218, e chegando até a R$ 707, recebem metade do benefício por mais dois anos para conseguir controlar as finanças. Dessa forma, os beneficiários possuem mais possibilidades de organizar as dívidas e pagar contas até que o benefício deixe de ser creditado.
Nesse período de dois anos, o governo pagará 50% do valor da parcela que as famílias tinham direito ao valor integral. Entretanto, o governo não pagará os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Governo reduz pela metade o valor da parcela
A saber, o Bolsa Família possui três principais objetivos:
- Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias;
- Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações;
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
Em síntese, as famílias que registram aumento na renda e conseguem sair do grupo das pessoas mais vulneráveis do país, perdem o direito de receber o benefício. Inclusive, há alguns requisitos que devem ser atendidos para que as pessoas tenham direito ao Bolsa Família. Caso isso não aconteça, não há como receber a parcela do benefício.
Em outras palavras, o Governo Federal poderia retirar imediatamente as famílias que deixam de cumprir todos os requisitos do programa de transferência de renda. Entretanto, a Regra de Proteção do Bolsa Família garante o recebimento de 50% do valor por mais dois anos, em caso de aumento de renda que supere os R$ 218 por pessoa.
Regra de Proteção engloba mais de 2 milhões
Em fevereiro, 2,29 milhões de beneficiários estão na Regra de Proteção, recebendo 50% do valor. Aliás, vale destacar que o governo garante o retorno da família ao programa social caso tenha perdido a renda ou tenha pedido para sair do programa.
A Regra de Proteção também garante o pagamento dos benefícios adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. Por isso que o valor médio pago às famílias que estavam nesta regra chegou a R$ 372,45 em fevereiro, acima dos 50% da parcela mínima de R$ 600.
A propósito, veja abaixo quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família:
- Benefício Primeira Infância: desde março de 2023, o governo vem realizando o pagamento de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: assegura o pagamento de um valor adicional de R$ 50 a crianças e jovens de sete a 18 anos, bem como a gestantes e lactantes integrantes da composição familiar.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: em setembro, o governo começou a pagar um adicional de R$ 50 para os indivíduos das famílias que possuem até sete meses incompletos, ajudando no crescimento nutricional do bebê.
Calendário do Bolsa Família de fevereiro
Em resumo, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês. O calendário de pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família já pode ser consultado pelos beneficiários. Por isso, não perca tempo e veja abaixo as datas de pagamento do auxílio.
Cabe salientar que a Caixa Econômica Federal realiza os repasses conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Dessa forma, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de fevereiro de 2024:
- 16 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 1 – LIBERADO;
- 19 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 2 – LIBERADO;
- 20 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 3 – LIBERADO;
- 21 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 4 – LIBERADO;
- 22 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 5;
- 23 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 6;
- 26 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 7;
- 27 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 8;
- 28 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 9;
- 29 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 0.
