Em fevereiro, assim como em outros meses, um processo conduzido pelo Governo Federal vem gerando ansiedade nos beneficiários do Bolsa Família: o pente-fino. Essa etapa compreende as avaliações mensais destinadas a garantir a aderência das famílias às normas e requisitos do programa de transferência de recursos.
O procedimento em questão suscita preocupações, pois, quando são detectados sinais de irregularidades, os núcleos familiares associados a essas suspeitas são impedidas de receber o Bolsa Família por um período de até dois meses. Se as irregularidades forem confirmadas, a participação das famílias é cancelada de forma definitiva, resultando na perda do direito ao benefício. Diante desse cenário, surge uma curiosidade generalizada sobre quem será impactado pela revisão minuciosa neste mês.
Quem corre o risco de ser pego no pente-fino do Bolsa Família
É importante salientar que, conforme informações do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entidade encarregada da administração do Bolsa Família, os afetados pela revisão minuciosa serão todos os conjuntos familiares que deixaram de cumprir as regras e exigências do programa nos últimos meses.
De maneira ampla, essas regulamentações estão associadas a:
- Atualização constante do registro das famílias;
- Limite de renda do grupo familiar, que não pode ultrapassar o valor máximo estipulado;
- Condição de saúde das mulheres grávidas e dos menores da família;
- Qualidade da educação oferecida a esses menores.
Qualquer suspeita mínima de violação dessas regras já resulta em bloqueios.
Como o beneficiário pode saber se caiu no pente-fino?
Para verificar se está incluso nas suspensões de fevereiro do programa, o beneficiário pode utilizar um dos aplicativos disponíveis, como o app Caixa Tem (Android e iOS), por exemplo. Dessa forma, é possível verificar se há valores a receber. Caso haja algum bloqueio em andamento, o aplicativo apresentará uma mensagem indicando o motivo.
Outra alternativa é confirmar se passou pelo pente-fino desta rodada de pagamentos ligando para o “Disque Social 121”, a central telefônica dedicada aos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e nos fins de semana em que há pagamentos do programa, geralmente nas duas últimas semanas de cada mês.
Para evitar complicações maiores, como o cancelamento, o beneficiário bloqueado deve procurar um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) em até dois meses após o bloqueio para atualizar os dados e comprovar que ainda está em conformidade com as regras do programa. A apresentação de documentos pessoais de todos os membros do grupo familiar, juntamente com comprovantes de renda e residência atualizados, é necessária.
Em relação aos pagamentos do programa, nesta etapa, os beneficiários do Bolsa Família devem receber, no mínimo, R$ 600, que representa o valor inicial obrigatório, além de alguns acréscimos. São acrescidos R$ 50 para cada mulher gestante, criança ou adolescente com idades entre sete e 18 anos, ou mães de bebês com menos de sete meses de vida. Também são destinados R$ 150 a mais para cada criança com seis anos de idade ou menos.
Os repasses do programa social referentes a fevereiro tiveram início no dia 16 e prosseguirão até o dia 29, de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário. As datas específicas de depósito no calendário oficial são as seguintes:
- Se o NIS terminar em 1: 16 de fevereiro;
- Se o NIS terminar em 2: 19 de fevereiro;
- Caso o NIS termine em 3: 20 de fevereiro;
- Caso o NIS termine em 4: 21 de fevereiro;
- Se o NIS terminar em 5: 22 de fevereiro;
- Se o NIS terminar em 6: 23 de fevereiro;
- Caso o NIS termine em 7: 26 de fevereiro;
- Caso o NIS termine em 8: 27 de fevereiro;
- Se o NIS terminar em 9: 28 de fevereiro;
- Se o NIS terminar em 0: 29 de fevereiro.
