Os pagamentos do Pé-de-Meia de agosto serão realizados pelo Ministério da Educação até 31 de agosto de 2026, seguindo o calendário definido conforme o mês de nascimento dos estudantes beneficiados, contemplando os nascidos em novembro e dezembro.
O repasse dos valores começou em 24 de agosto e contempla diferentes incentivos do programa. Entre eles está o incentivo de frequência, destinado aos estudantes que mantiveram presença escolar mínima de 80% nos meses de maio e junho. As parcelas são de R$ 200 para alunos do ensino médio regular e R$ 225 para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, os estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre recebem o incentivo de conclusão no valor de R$ 1.000, pago como reconhecimento pela aprovação. Confira o calendário completo e saiba como consultar os valores.
Calendário do Pé-de-Meia em agosto de 2026
O calendário do Pé-de-Meia divide o pagamento conforme o mês de nascimento do beneficiário. Veja:
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QUERO ENTRAR AGORA →| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 24 de agosto |
| Março e Abril | 25 de agosto |
| Maio e Junho | 26 de agosto |
| Julho e Agosto | 27 de agosto |
| Setembro e Outubro | 28 de agosto |
| Novembro e Dezembro | 31 de agosto |
Neste período, também poderão ser liberados valores referentes ao incentivo de matrícula de 2026 e a parcelas de frequência de meses anteriores, nos casos em que as redes de ensino tenham enviado ou atualizado as informações dos estudantes no sistema do programa.
Critérios de recebimento do Pé-de-Meia
Para receber o Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, o estudante deve estar matriculado no ensino médio da rede pública, seja na modalidade regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e atender aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos para a EJA;
- Estar com o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- Pertencer a uma família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir CPF regularizado;
- Manter frequência escolar mínima de 80% das aulas.
A comprovação da frequência é feita pelas próprias redes públicas de ensino, responsáveis por enviar ao Ministério da Educação (MEC) as informações dos estudantes para a liberação dos pagamentos.
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Todas as regras estão na Portaria 169, de 18 de fevereiro de 2026.
Valores pagos pelo Pé-de-Meia
Os incentivos somam diferentes parcelas conforme a assiduidade e resultados do aluno:
- R$ 200 pela confirmação da matrícula no início do ano letivo.
- R$ 200 em nove parcelas mensais para estudantes do ensino médio regular que mantêm a frequência mínima exigida.
- R$ 225 por frequência para estudantes da EJA com presença igual ou superior a 80%, distribuídos em oito parcelas, sendo quatro por semestre.
- R$ 1.000 pela aprovação ao final do ano letivo, com liberação do valor somente após a conclusão do ensino médio.
- R$ 200 adicionais para estudantes que participam do Enem no último ano do ensino médio.
Os estudantes podem receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
O que acontece se a frequência ficar abaixo de 80%?
Se o estudante não alcançar 80% de presença em determinado mês, os valores correspondentes ficam retidos até que a frequência suba novamente para o mínimo exigido dentro do mesmo ano letivo.
Quando a assiduidade é restabelecida, o sistema libera os pagamentos bloqueados e o aluno volta a receber normalmente, não perdendo o valor retroativo desses meses. O MEC busca garantir justiça no repasse e estimular o compromisso com os estudos durante todo o ensino médio.
Como consultar pagamentos e corrigir dados do Pé-de-Meia?
A consulta aos pagamentos pode ser feita pelo estudante na página do Pé-de-Meia do MEC ou no aplicativo Caixa Tem, onde há informações sobre valores, datas e eventuais pendências de dados cadastrados pela rede de ensino.
Caso haja erro ou atraso em informações de matrícula ou frequência, o estudante pode solicitar atualização junto à secretaria da escola para que a situação seja corrigida nos próximos pagamentos.
O que fazer se não receber o pagamento?
Se o pagamento não for liberado até a data prevista, recomenda-se verificar a situação no Caixa Tem ou na página de consulta do Pé-de-Meia. Conferir se a escola encaminhou corretamente os dados é fundamental, bem como manter dados cadastrais atualizados junto à rede de ensino. Erros ou omissões impedem o repasse até regularização.
Em caso de dúvidas persistentes, buscar orientação com o setor administrativo da escola ou junto aos canais de atendimento do MEC é a melhor alternativa para garantir o recebimento futuro.
Para acompanhar outras novidades e benefícios, como o Programa Pé-de-Meia, acesse as últimas notícias no Notícias Concursos e mantenha-se sempre informado sobre direitos, datas e orientações oficiais para estudantes do ensino público.
Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre o Pé-de-Meia em agosto de 2026:
