PENSÃO POR MORTE tem direito a 13º? Entenda sobre o assunto
Saiba quais são os direitos dos pensionistas
Assim como no ano de 2021, em 2022 ocorreu a antecipação do 13° salário do INSS. Da mesma forma que no caso dos trabalhadores formais, esse é um abono extra que se volta aos beneficiários da Previdência Social. Sendo assim, a pensão por morte tem décimo terceiro?
Entenda, na matéria desta quarta-feira (21) do Notícias Concursos, tudo sobre os direitos dos pensionistas. Você verá, especialmente, se existe o pagamento do 13º em caso de pensão por morte.
Pensão por morte tem décimo terceiro salário?
Sim. Da mesma forma que os demais beneficiários do INSS, os pensionistas também têm direito a receber um valor extra anualmente. Com isso, o abono atinge-os da mesma maneira que é pago, também, a quem se beneficia com auxílio-doença, por acidente ou reclusão, bem como aposentadoria.
Qual é o valor do 13º salário da pensão?
O pagamento do abono extra se baseia em dois requisitos. Primeiramente, ao número de meses em que o pagamento da pensão ocorreu no ano-base de quitação, que neste ano se refere a 2022. Em segundo lugar, depende do valor mensal do benefício que é pago mensalmente.
Assim, quem recebeu o benefício do INSS durante todo o ano de 2022 garante que a pensão por morte terá décimo terceiro em valor integral. Ou seja, é como se houvessem 13 pagamentos de benefícios ao longo do ano. Contudo, quem somente se tornou pensionista ao longo deste ano, receberá o abono extra de forma proporcional.
Quando é o pagamento do décimo terceiro?
Desde 2006, o INSS adianta o pagamento da primeira parcela para o mês de agosto, sendo que a segunda tem pagamento junto ao benefício de novembro. Contudo, neste ano houve a antecipação do pagamento do abono extra. Ele ocorreu no primeiro semestre do ano, devido às questões econômicas que todos os cidadãos brasileiros estão vivendo.
Portanto, quem já era pensionista à época, recebeu o valor do 13° salário. Quem começou a receber o benefício após essa data receberá o abono proporcionalmente. Nesse caso, então, a pensão por morte teve pagamento de décimo terceiro junto ao benefício de novembro.