Dos mais de 400 deputados federais que votaram na PEC dos Benefícios na Câmara na noite desta terça-feira (12), apenas 14 votaram contra a ideia do Governo Federal. No fim do dia, a matéria recebeu 393 votos favoráveis e contou com o apoio até mesmo de boa parte dos partidos de oposição que criticavam o conteúdo da proposta.
A maioria dos parlamentares que votaram contra a PEC são de partidos de direita ou de centro-direita. Dos 14 votos contrários, seis foram do partido NOVO. Desde o início da tramitação do documento, a agremiação política em questão vem fazendo coro contra a ideia de aumentar e criar auxílios sociais em pleno ano de eleição.
Apenas um deputado federal do PT está entre os 14 que votaram contra a proposta. Trata-se de Frei Anastácio (PT-PB). Ele afirma que o documento tem cunho eleitoral. Joice Hasselmann (PSDB-SP) e Kim Kataguiri (UB-SP) também votaram contra o texto alegando que ele poderia trazer complicações para as contas públicas do país.
Veja abaixo a lista dos 14 nomes que votaram contra a PEC:
Adriana Ventura (Novo-SP)
Alexis Fonteyne (Novo-SP)
Felipe Rigoni (União-ES)
Frei Anastácio (PT-PB)
Gilson Marques (Novo-SC)
Guiga Peixoto (PSC-SP)
Joice Hasselmann (PSDB-SP)
Kim Kataguiri (União-SP)
Lucas González (Novo-MG)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Calero (PSD-RJ)
Pedro Paulo (PSD-RJ)
Tiago Mitraud (Novo-MG)
Vinicius Poit (Novo-SP)
PEC ainda não foi totalmente aprovada
É importante lembrar que a PEC dos Benefícios ainda não foi totalmente aprovada na Câmara dos Deputados. Pelas regras gerais, o texto precisa de aprovação de, ao menos, 308 parlamentares em dois turnos. A votação da noite desta terça (12) foi válida apenas para o 1º turno. A segunda parte da sessão está marcada para acontecer nesta quarta-feira (13).
É justamente hoje que os deputados começam a debater os destaques da PEC. Segundo informações da imprensa, parlamentares de oposição tentarão se organizar para tentar barrar o trecho que cita o acionamento do estado de emergência. Partidos de esquerda acreditam que Bolsonaro poderia fazer uso político do processo.
O motivo do adiamento
Inicialmente, a proposta do Governo Federal era aprovar a PEC de maneira completa na noite desta terça-feira (12). No entanto, a Câmara dos Deputados foi atingida por um problema técnico e a votação precisou ser adiada.
Em declaração, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a Polícia Federal (PF) investigará o que aconteceu e sinalizou que tudo poderia se tratar de uma “invasão hacker” proposital para acabar com o processo.
“A Polícia Federal está vindo para esta Casa para fazer as investigações do que aconteceu, da maneira mais profunda que acontecer”, disse Lira ainda enquanto comandava a reunião que poderia definir o futuro dos programas sociais.
A PEC dos Benefícios
O Senado Federal já aprovou a PEC dos Benefícios em dois turnos. Desde a última semana, o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados. No entanto, o Governo só conseguiu colocar o tema em votação agora.
Embora seja um assunto envolto por polêmicas, a tendência natural é que o Governo Federal consiga aprovar a PEC com certa facilidade. O próprio placar do 1º turno da votação indica que o texto conta com o apoio até mesmo da oposição.
Entre outros pontos, a PEC dos Benefícios prevê o aumento dos valores do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional. Além disso, o texto também indica a criação de um voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros, além de outro benefício para taxistas.
