O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (15) novos detalhes sobre os pagamentos do programa Pé-de-Meia. Trata-se do projeto que prevê o pagamento de um auxílio e de uma bolsa para estudantes do ensino médio. O plano geral da pasta é iniciar os repasses já a partir do final do mês de março.
O primeiro pagamento do ano é conhecido como Incentivo-Matrícula, e como o próprio nome já indica é um saldo que tem como objetivo ajudar os estudantes no processo de entrada na escola.
Como se inscrever
Mas afinal de contas, como o aluno interessado em receber o saldo do Pé-de-Meia pode se cadastrar para receber o benefício? De acordo com o Ministério da Educação, o estudante não precisa se preocupar com nenhuma inscrição de entrada, porque a seleção acontece de forma automática.
Da parte do aluno, é importante apenas que ele tenha um CPF registrado em seu nome. Para além disso, também é importante que ele esteja matriculado oficialmente em uma escola da rede pública do país. A matrícula deve ter sido registrada em até dois meses depois do início do ano letivo.
O governo federal lembra ainda que o cidadão precisa estar inscrito no sistema do Cadúnico, além de ter idade entre 14 e 24 anos. Caso o cidadão cumpra todos os requisitos citados, ele passa a ter o direito de receber o saldo, independente de inscrição.
“As contas digitais dos discentes elegíveis ao Pé-de-Meia serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, que comunicará o beneficiário. Os menores de 18 anos precisarão do consentimento de um responsável para a movimentação da conta no aplicativo ou na agência”, disse o Ministério da Educação.
Bolsa Família
Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (15), o Ministério da Educação também lembrou que os usuários que fazem parte do Bolsa Família do governo federal terão prioridade no processo de seleção para o Pé-de-Meia.
“Nesse início, os beneficiários do Programa Bolsa Família serão prioridade no incentivo financeiro-educacional. O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao final do ensino médio, podem atingir até R$ 9.200. Os pagamentos aos alunos elegíveis terão início no final de março, por meio do Incentivo–Matrícula”, diz a pasta.
Incentivo-Matrícula
Como dito, o Incentivo-Matrícula será o primeiro auxílio pago no ano. Esta liberação deverá ocorrer entre os dias 26 de março e 7 de abril. Para receber este dinheiro, é necessário que os dados dos alunos sejam corretamente enviados pelas redes de ensino até o dia 8 de março.
“Caso ocorram, até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, disse o Ministério.
É importante deixar claro também que o Incentivo-Matrícula vai ser pago apenas uma vez por ano. Assim, mesmo que o estudante mude de escola e precise realizar uma nova matrícula no meio do ano, ele não vai poder receber os R$ 200 mais uma vez.
Durante o ano, poderão receber a bolsa os alunos que:
- efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
- tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
- concluírem o ano letivo com aprovação;
- participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
- participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.
Como vai funcionar
Mas afinal de contas, como vai funcionar o Pé de Meia? Segundo o texto sancionado por Lula, o projeto em questão será dividido em duas fases:
- Pagamentos mensais (10 por ano);
- Pagamentos anuais (um ao final de cada ano).
