Faltam apenas poucas horas para o início dos pagamentos do Pé-de-meia. Trata-se do programa do governo federal que prevê os pagamentos de uma bolsa e de uma poupança para estudantes do ensino médio, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O saldo será liberado a partir desta terça-feira (26).
Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio poderão receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter CPF;
- estar cadastrado no CadÚnico;
- fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- ter se matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Já para receber o bônus é preciso:
- não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Ao todo, o governo federal espera anteder algo em torno de 2,5 milhões de pessoas de todas as regiões do país. O ministro da Educação, Camilo Santana, já frisou que o plano geral é realizar a primeira liberação todos os meses a partir de março.
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Todos os estudantes contemplados deverão receber uma conta poupança digital na Caixa Econômica Federal. Esta conta será aberta de maneira automática, ou seja, o aluno não precisa se preocupar com este procedimento. Mesmo os estudantes que são menores de idade, terão direito ao acesso.
Se o aluno já tem uma conta aberta na Caixa Econômica Federal, o saldo do Pé-de-meia será depositado de maneira direta nesta conta que já está em funcionamento. Neste caso, o banco não deverá criar uma nova. Por outro lado, se ele não tiver uma conta, haverá a abertura automática.
Os valores do Pé-de-meia
Os valores indicados também foram divulgados pelo Ministério da Educação:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Menores de idade
Como dito, menores de idade também terão o direito de contar com uma conta digital da Caixa Econômica Federal. Mas este público vai precisar da autorização dos pais para conseguir movimentar a quantia através do sistema do aplicativo Caixa Tem.
Para conseguir esta autorização, não é necessário sair de casa. Na própria aplicação do Caixa Tem, os pais ou responsáveis poderão seguir os passos indicados para liberarem o acesso aos seus filhos.
Se o filho não tem um celular, os pais poderão abrir e movimentar a conta destes jovens no mesmo celular em que eles movimentam o dinheiro do Bolsa Família. Se ninguém da família tem um aparelho, a movimentação poderá ser realizada normalmente em uma agência da Caixa Econômica Federal mais próxima.
Os primeiros pagamentos do Pé-de-meia
Para saber o dia exato da sua liberação, o estudante vai precisar se basear no mês do seu aniversário. O calendário de repasses, aliás, já foi divulgado pelo Ministério da Educação. Confira:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março;
- Março e abril: 27 de março;
- Maio e junho: 28 de março;
- Julho e agosto: 1º de abril;
- Setembro e outubro: 2 de abril;
- Novembro e dezembro: 3 de abril.
Já o calendário anual do Pé-de-meia é o seguinte:
| Parcela | Pagamento |
| 1 | de 29/4 a 6/5 |
| 2 | de 27/5 a 3/6 |
| 3 | de 24/6 a 1/7 |
| 4 | de 26/8 a 2/9 |
| 5 | de 30/9 a 7/10 |
| 6 | de 28/10 a 4/11 |
| 7 | de 25/11 a 2/12 |
| 8 | de 23/12 a 30/12 |
“O MEC recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia. Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio”, disse o Ministério da Educação.
