Na última segunda-feira, dia 11 de março, ocorreu o lançamento do programa Pé-de-meia na Bahia, a partir do ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
Assim, o programa conta com a adesão do estado baiano, com a expectativa de chegar a cerca de 283 mil estudantes. Isto é, o que resulta em um investimento de R$ 820 milhões. Contudo, este dado terá atualização com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e das matrículas de 2024.
Os governos federal e estadual irão trabalhar em conjunto, trocando as informações necessárias para se executar a medida. Nesse sentido, o Ministério da Educação recebeu diferentes informações de estudantes até 08 de março. Então, até 14 de junho será possível realizar as correções e atualizações necessárias. Por fim, o pagamento do incentivo-matrícula será até 1º de julho.
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No lançamento, o governo apresentou o programa à população para que mais jovens possam participar e garantir seu benefício. Trata-se de um programa que se destina aos alunos com matrícula no ensino médio, com o objetivo de mantê-los na escola.
Entenda melhor o Pé-de-meia
Foi a Lei nº 14.818/2024 que instituiu o Pé-de-Meia, ou seja, “um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança”, conforme indica o Governo Federal. Cada estado e o município deve colaborar com a prestação de dados sobre os estudantes, junto ao Governo Federal.
A intenção, portanto, é de garantir a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. Assim, será possível aumentar o acesso à escola para o máximo de pessoas possível, além de diminuir a desigualdade social neste grupo social.
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Com a inclusão destes cidadãos na escola, o Governo Federal também espera que o programa estimule mobilidade social, ou seja, possibilite que estas pessoas tenham uma melhor condição de vida.
O programa conta com os seguintes pagamentos:
- Incentivo mensal, em dez meses, no valor de R$ 200, com possibilidade de saque a qualquer momento;
- Cota única de R$ 200 ao participar do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio);
- Depósitos de R$ 1.000 para cada ano que o estudantes concluir, contudo, com saque apenas na formatura do ensino médio.
Portanto, considerando todas as parcelas de R$ 200, bem como os depósitos anuais e a cota única de R$ 200 do ENEM, em três anos o total será de 9.200.
A expectativa é de que os pagamentos já comecem neste mês de março, no dia 26.
Como participar?
Aqueles que desejam receber os valores do Pé-de-meia não precisam se preocupar com nenhum tipo de inscrição. Basta cumprir com os seguintes critérios:
- Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Contar com matrícula em série do ensino médio público, com registro até dois meses após o início do ano letivo;
- Ter de 14 a 24 anos de idade;
- Ser membro de família beneficiária do Programa Bolsa Família.
Cumprindo estas regras, o estudante já passará por uma análise do governo para receber os valores. Em 2024, haverá uma priorização daqueles que estão no Bolsa Família.
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Assim, a expectativa é de que o programa chegue cerca de 2,5 milhões de estudantes, com investimento de R$ 7,1 bilhões.
Governo já publicou um calendário de pagamentos
De acordo com o Ministério da Educação, os pagamentos do Pé-de-Meia se iniciam em 26 de março. Assim, os estudantes que estiverem dentro das regras do programa com suas informações consolidadas e enviadas até 8 de março poderão receber suas parcelas.
Além das parcelas mensais, os estudantes também receberão uma parcela única de R$ 200 que será paga de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Estes depósitos serão em contas digitais da Caixa Econômica Federal.
Estas contas serão no nome do próprio estudante. No entanto, para aqueles que são menores de idade, é necessário que o responsável legal manifeste seu consentimento e autorização para que o estudante movimente e saque seus valores. A autorização poderá ocorrer em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Então, os pagamentos serão nas seguintes datas:
- 26 de março: para quem nasceu em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: para os aniversariantes de março e abril;
- 28 de março: para quem nasceu em maio e junho;
- 1º de abril: para os aniversariantes de julho e agosto;
- 2 de abril: para quem nasceu em setembro e outubro;
- 3 de abril: para os aniversariantes de novembro e dezembro.
No entanto, é importante lembrar que ocorrerá a correção e atualização das informações até 14 de junho. Portanto, é possível que o pagamento se efetive até 1º de julho de 2024, para quem tiver alguma tipo de mudança.
Por fim, no que diz respeito ao valor único de R$ 200, ou seja, o incentivo-matrícula, este:
- Não se repetirá, mesmo se o estudante transferir sua matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo;
- Poderá ter novo pagamento no caso de estudante que abandonar ou reprovar a série, contudo, este segundo depósito apenas ocorrerá uma vez por todo o ensino médio.
Portanto, os estudantes devem se atentar às regras da medida para receberem seus valores.
Pé-de-meia é um de diferentes programas
Para além do Pé-de-meia, o estudante pode procurar outras políticas públicas que dão um maior suporte nos seus estudos e na sua permanência na escola.
O Programa Dignidade Menstrual, por exemplo, se destina a estudantes que menstruam, com o objetivo de promover a permanência no período do ciclo menstrual. Isso se dá visto que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) uma a cada quatro estudantes falta à escola durante o período menstrual no Brasil.
Além disso, por volta de quatro milhões de estudantes têm pouco acesso à higiene no ambiente escolar, ou seja, a absorventes, banheiros e sabonetes.
Portanto, a medida é importante para garantir que não ocorra evasão escolar neste período, com a oferta gratuita dos produtos necessários.
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Outras medidas importantes são as bolsas de permanência para estudantes de alguns grupos sociais que mais precisam. Assim, estes podem contar com um auxílio financeiro durante o período letivo.
O objetivo é diminuir desigualdades sociais, étnico-raciais, bem como promover a permanência e diplomação de estudantes brasileiros.
Contudo, não são todas as instituições que promovem estas práticas, de forma que o estudante deve procurar se informar em cada caso.
