Recentemente, o Governo Federal divulgou que irá liberar uma nova linha de crédito a beneficiários do Bolsa Família. Assim, eles poderão captar fundos para se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs).
O conjunto de ações deverá sair durante as próximas semanas, pois ainda vem passando por revisão do Ministério da Fazenda e do Ministério da Casa Civil.
Além da atuação das duas pastas, o pacote de medidas tem coordenação do Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, liderado pelo ministro Márcio França.
De acordo com membros da gestão, o presidente Lula concorda que a opção de empreender pode ser uma alternativa para que os cidadãos que fazem parte do Bolsa Família possam deixar o benefício. Isto é, de forma a alcançar sua independência financeira.
Por meio do modelo, então, a linha de crédito seria disponibilizada para o cidadão, quando este se tornaria MEI, mas sem deixar de fazer parte do Bolsa Família.
A saída iria ocorrer de maneira gradativa, mas de forma distinta do que ocorre atualmente com os beneficiários que conseguem o vínculo de emprego formal.
Veja também: Trabalhadoras autônomas e MEIs podem pedir licença-maternidade?
A intenção do governo é de identificar aquelas pessoas que realmente conseguem se sustentar por meio de seu próprio negócio. Contudo, o prazo e o formato de transição ainda não foram totalmente definidos pela coordenação do projeto.
Muitos beneficiários do Bolsa Família já empreendem
De acordo com a equipe econômica do Governo Federal, quase 44% dos beneficiários que fazem parte do Bolsa Família que recebem um valor mensal acima dos R$ 800 empreendem em algum negócio.
Desta forma, a gestão entende que a liberação de uma linha especial de crédito para a melhoria e ampliação destes pequenos negócios pode incentivar que o grupo opte por se tornar MEI.
O programa vem sendo realizado juntamente com o Sebrae, que irá atuar na orientação dos pequenos empresários no decorrer da formalização do negócio até que os mesmos tenham condições de deixar o Bolsa Família.
Segundo dados da instituição, das 20 milhões de pessoas que se encontram abaixo da linha da pobreza, aproximadamente a metade delas empreende de maneira informal.
“Muitos empreendedores estão na informalidade hoje para não perder o Bolsa Família. Quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, terá uma transição. Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, destacou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Segundo os critérios de participação do Bolsa Família, poderão ter acesso as parcelas do programa todas as unidades familiares que:
- Se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica que contem com uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218.
Por exemplo, uma família composta por sete pessoas que possua uma renda mensal de R$ 1.500, isso irá representar em uma renda per capita de aproximadamente R$ 214. Desta forma, esta família se encontraria apta para receber as parcelas do benefício.
Contudo, é importante pontuar que, para participar do Bolsa Família todos os núcleos familiares deverão estar devidamente inscritos no CadÚnico. Isto é, a principal banco de dados sociais do Governo Federal e porta de entrada para diversos benefícios.
Outro ponto de destaque é o retorno das chamadas condicionalidades, exigências do governo para que as famílias continuem tendo acesso as parcelas do Bolsa Família.
A política acabou perdendo a força durante a última gestão presidencial. No entanto, com o retorno do Bolsa Família e com a implementação de seu novo desenho, as ações voltaram a ser implementadas pois garantem o acesso a direitos básicos à saúde e educação. Dessa forma, são elas:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças com idade entre 4 a 5 anos;
- Para jovens entre 6 e 18 anos, a frequência escolar mínima deve ser de 75%;
- Crianças até 7 anos devem realizar acompanhamento nutricional (peso x altura);
- Realização do acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Carteira de vacinação atualizada para todos os membros de um mesmo lar.
21 milhões de famílias recebem em abril
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pela coordenação do programa social, anualmente cerca de 56 milhões de cidadãos brasileiros são amparados pelo Bolsa Família.
Com o seu retorno, durante o ano passado, o Governo Federal anunciou uma série de alterações no formato da medida que considera mais vantajosas para os beneficiários.
Atualmente, o programa conta com um valor mínimo mensal de R$ 600. Contudo, o benefício também conta com outras cotas adicionais, de acordo com a constituição de cada família participante, o que contribuiu para o aumento do valor médio da quantia mensal.
Desta forma, o Bolsa Família conta com as seguintes cotas:
- R$ 600 como benefício básico para família de até quatro pessoas e adicional de R$ 142 por pessoa extra;
- R$ 150 por criança menor de seis anos de idade;
- R$ 50 como auxílio a gestantes e lactantes;
- R$ 50 para cada criança ou adolescente com idade entre sete e dezoito anos como auxílio à educação.
Veja também: Transnordestina trará empregos para inscritos no Cadastro Único
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a estimativa é de que cerca de 21 milhões de famílias brasileiras sejam contempladas pelo benefício durante este mês de abril.
Calendário de pagamentos de abril
Com a chegada de mais um mês, o Governo Federal, como de costume, realiza a liberação do calendário de pagamentos do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país.
Para abril, os depósitos estão programados para acontecerem entre os dias 17 e 30 do mesmo mês. Confira a seguir o calendário oficial divulgado:
- 17 de abril: NIS de final 1;
- 18 de abril: NIS de final 2;
- 19 de abril: NIS de final 3;
- 22 de abril: NIS de final 4;
- 23 de abril: NIS de final 5;
- 24 de abril: NIS de final 6;
- 25 de abril: NIS de final 7;
- 26 de abril: NIS de final 8;
- 29 de abril: NIS de final 9;
- 30 de abril: NIS de final 0.
Veja também: Bolsa Família de abril começa no dia 17
Os pagamentos continuam sendo durante os dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
