O programa Pé de meia do governo federal deve começar a realizar pagamentos a partir da próxima semana. Este é o projeto que prevê o depósito de um auxílio e de uma poupança em dinheiro para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Mas mesmo antes do início dos pagamentos, o fato é que muita gente ainda não sabe se está entre os selecionados para o recebimento do benefício social. A boa notícia para estas pessoas é que elas poderão realizar a consulta sem precisar sair de casa.
Como consultar o Pé de Meia
De acordo com informações do Ministério da Educação, pasta responsável pelos pagamentos do Pé de Meia, os alunos terão a oportunidade de realizar a consulta ao programa a partir da próxima quarta-feira (20). Para tanto será preciso usar o aplicativo Jornada dos Estudantes.
Além de conferir se você está na lista, o MEC vai informar por meio deste aplicativo o passo a passo para que o estudante consiga entender como usar a quantia que será recebida em sua conta.
Quem não estiver nesta primeira lista, não precisa se preocupar por agora. Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, esta não é uma indicação definitiva, ou seja, ao longo das próximas semanas novos alunos podem ser adicionados ao projeto.
Como se inscrever
Mas afinal de contas, como o aluno interessado em receber o saldo do Pé-de-Meia pode se cadastrar para receber o benefício? De acordo com o Ministério da Educação, o estudante não precisa se preocupar com nenhuma inscrição de entrada, porque a seleção acontece de forma automática.
Da parte do aluno, é importante apenas que ele tenha um CPF registrado em seu nome. Para além disso, também é importante que ele esteja matriculado oficialmente em uma escola da rede pública do país. A matrícula deve ter sido registrada em até dois meses depois do início do ano letivo.
“As contas digitais dos discentes elegíveis ao Pé-de-Meia serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, que comunicará o beneficiário. Os menores de 18 anos precisarão do consentimento de um responsável para a movimentação da conta no aplicativo ou na agência”, disse o Ministério da Educação.
Quem pode receber o Pé de meia?
Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio poderão receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter CPF;
- estar cadastrado no CadÚnico;
- fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- ter se matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Já para receber o bônus é preciso:
- não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Ao todo, o governo federal espera anteder algo em torno de 2,5 milhões de pessoas de todas as regiões do país. Ainda não está claro quando os pagamentos começam a serem feitos. De todo modo, o ministro da Educação, Camilo Santana, já frisou que o plano geral é realizar a primeira liberação em março.
Incentivo-Matrícula
Como dito, o Incentivo-Matrícula será o primeiro auxílio pago no ano. Esta liberação deverá ocorrer entre os dias 26 de março e 7 de abril. Para receber este dinheiro, é necessário que os dados dos alunos sejam corretamente enviados pelas redes de ensino até o dia 8 de março.
“Caso ocorram, até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, disse o Ministério.
