O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Governo Federal aprofundará os seus programas sociais nos próximos meses. Segundo o chefe da pasta econômica, o plano do Palácio do Planalto é fazer com que mais pessoas recebam os benefícios. Além disso, há a perspectiva de aumento de valores em um futuro próximo.
O Ministro não deu data para as mudanças, e nem especificou quais seriam as alterações de fato. Ele apenas se limitou a dizer que o Governo Federal já tem um programa de renda básica, que seria o Auxílio Brasil, e prepara novidades para os próximos meses, para conseguir atender mais pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Vamos melhorar os programas sociais, a rampa de ascensão social”, disse o Ministro enquanto participava de um evento promovido pela Associação Paulista de Supermercados, ainda na tarde desta segunda-feira (16). Na mesma declaração, Guedes disse que segue trabalhando para tentar diminuir encargos trabalhistas.
Os encargos nada mais são do que gastos que os empregadores têm com os seus empregados. São valores que eles precisam pagar para os trabalhadores. O plano de Guedes é reduzir este custo o quanto antes. No entanto, ele também não explicou quais seriam os tipos de cortes para estes grupos.
Na última semana, o jornal Folha de São Paulo revelou que teve acesso a uma série de minutas de Medidas Provisórias sobre o assunto. Os documentos provariam que o Governo estaria preparando mudanças no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Tais alterações poderiam fazer com que os trabalhadores ganhassem menos comparado ao que acontece nos dias atuais.
Guedes não concorda
No entanto, colunistas da própria Folha de São Paulo afirmam que o Ministro da Economia não concorda com a ideia. Paulo Guedes acredita que os encargos trabalhistas precisam ser diminuídos, mas não através do FGTS.
Todavia, o Ministro não parece se opor aos estudos sobre o tema. A ideia de membros do Ministério da Economia é diminuir a alíquota mensal de contribuição dos atuais 8% para 2%. No caso de demissão sem justa causa, a multa deixaria de ser de 40% e passaria para 20%.
Oficialmente, o Governo Federal não confirma nenhuma mudança no sistema de recolhimento do FGTS. Em resposta ao jornal Folha de São Paulo, o Ministério do Trabalho e da Previdência afirmou que não tem conhecimento do estudo.
Programas sociais
Atualmente, o Governo Federal paga uma série de programas sociais para cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O principal deles é o Auxílio Brasil, que atende atualmente pouco mais de 18 milhões de brasileiros.
Além do Auxílio, o Governo segue também com os pagamentos do vale-gás nacional e concede descontos na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica. Em regra geral, as seleções acontecem a partir das informações do Cadúnico.
O Ministro Paulo Guedes não explicou quais programas poderiam ser afetados por mudanças. De toda forma, o Planalto avalia que qualquer alteração em projetos sociais deve ser concretizada ainda no primeiro semestre deste ano.
