Nesta semana, no Diário Oficial da União, foi anunciada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a troca do comando do INSS. Leonardo Rolim, antigo secretário da Previdência, vai ser o novo presidente do órgão, substituindo Renato Vieira, que pediu exoneração do cargo por conta da crise de atendimento à população no Instituto.
No momento, existe uma fila com cerca de 1,3 milhão de solicitações de benefício que ainda não foram atendidas. No total, são 1,9 milhão de processos acumulados, e isso inclui os que legalmente, ainda estão dentro do prazo.
Ainda na mesma coletiva que fez o anúncio dessa mudança de titulares do INSS, Marinho também detalhou a nova estratégia que vai haver para tentar reduzir a enorme fila de espera por benefícios. A ação inclui a edição de uma medida provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados, como vinha alertando o Tribunal de Contas da União (TCU).
A contratação de civis juntamente com a contratação de militares da reserva alimenta a expectativa de que o aumento em até 7 mil pessoas ao efetivo de servidores do INSS pode resolver o problema dos atrasos.
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Também foi feita pelo Diário Oficial a exoneração de Fernando Antônio Ribeiro Soares do cargo de secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. A substituição será feita por Amaro Luiz de Oliveira Gomes, cuja nomeação também foi publicada.
Contratação de militares
O decreto com regras sobre a contratação de militares da reserva para atuar no INSS foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite da última quinta-feira, 23 de janeiro. O documento é assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia.
O governo busca, com a medida, reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e reduzir a demora na concessão de benefícios pelo órgão. Atualmente, são mais de dois milhões de benefícios parados, sendo que quase 1,5 milhão deles de aposentadorias, e o restante assistenciais, como por exemplo, o do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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De acordo com o decreto, os militares serão chamados de modo voluntário, através de um chamamento público. Sendo assim, a convocação não é obrigatória. O militar que aceitar o convite vai receber 30% adicionais sobre o que já recebe como inativo.
Vale destacar que o chamamento de militares ainda vai depender de aprovação prévia dos ministérios da Defesa e da Economia. De acordo com o texto publicado, o Ministério da Defesa vai analisar se o contingente de militares inativos pode ser mobilizado. Além disso, será examinado se a complexidade da tarefa está de acordo com os postos dos militares.
No Ministério da Economia haverá uma análise financeira. A pasta vai analisar se há orçamento disponível para a contratação, e se o chamado é realmente necessário. O pagamento do adicional de 30% é de responsabilidade do órgão, fundação ou autarquia que celebrar o contrato. No início do ano, o governo revelou que os custos chegariam a nada menos que R$14,5 milhões com contratação de 7 mil militares.
