Para muitos trabalhadores, a folga do Dia da Independência já chegou ao fim. Boa parte das empresas brasileiras já estabeleceram o retorno ao trabalho para esta sexta-feira (8), ou seja, sem possibilidade de emendar a data cívica com o final de semana. Contudo, o fato é que outras oportunidades de descansar e de viajar estão chegando.
Depois do feriado da Independência, os trabalhadores brasileiros ainda contarão com uma série de outras folgas no decorrer deste ano de 2023. Segundo o calendário nacional, ao menos 5 feriados estão programados para este ano, sem falar das datas municipais e estaduais que também podem ser indicadas.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de feriados agendados para este segundo semestre de 2023.
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
Com exceção da Proclamação da República, que deve cair em uma quarta-feira, todos os outros feriados do ano devem cair em dias que possibilitam a criação de um feriadão. A data de Nossa Senhora Aparecida, por exemplo, será em uma quinta-feira, o que vai possibilitar com que parte dos trabalhadores também ganhem a folga na sexta-feira (13), e emendem a data com o final de semana seguinte.
O dia 20 de novembro, no entanto, não chega a ser um feriado nacional. A legislação atual prevê que o Dia da Consciência Negra só é considerado feriado em alguns municípios. Desta forma, é preciso consultar as informações junto a prefeitura da sua cidade para entender como a sua gestão municipal trata esta data.
Outro ponto que também precisa ficar claro é que, com exceção do Dia da Consciência Negra, a lista acima aponta apenas os feriados nacionais. É possível que nos próximos meses, a sua cidade ou o seu estado tenham feriados próprios que possam gerar ainda mais feriadões no decorrer deste ano de 2023.
Sou obrigado a trabalhar no feriado?
De uma maneira geral, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) indicam que nenhum empregado deve ser obrigado a trabalhar em um feriado. De todo modo, o empregador pode entrar em um acordo para que o cidadão não falte ao expediente, desde que ele receba o valor dobrado pelo seu dia de trabalho.
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Esta regra, no entanto, não vale para algumas profissões específicas, como é o caso dos médicos, enfermeiros e os profissionais de segurança pública. Para estes casos, as regras são próprias, já que estamos falando de serviços que precisam funcionar mesmo nos feriados.
Sou obrigado a trabalhar no feriadão?
Se, por um lado, o empregador não pode obrigar o empregado a trabalhar no feriado, o mesmo não se pode falar sobre o feriadão. Se o patrão quiser que o cidadão trabalhe em um dia depois do feriado, é preciso respeitar esta decisão, mesmo que ela impeça a formação do seu feriadão.
O empregado até pode tentar um acordo com o empregador para que ele pague as horas em um segundo momento, mas o patrão não é obrigado a aceitar. E se ele não aceitar e ainda assim o empregado faltar ao expediente, poderá sofrer punições como desconto no salário, ou até mesmo demissão por justa causa, em caso de reincidência.
Normalidade
Enquanto os novos feriados de 2023 não chegam, o país vai voltando ao processo de normalidade nesta sexta-feira (8). Os bancos, que ficaram fechados no feriado da Independência, já voltaram a funcionar normalmente hoje em horário regular de cada região.
O mesmo pode-se dizer das agências dos Correios. Estes pontos físicos também foram fechados no feriado de Sete de Setembro, mas já estão trabalhando normalmente desde as primeiras horas desta sexta-feira (8).
