A Prefeitura da cidade de Palmas, no Tocantins, anunciou a publicação da Medida Provisória (MP) que libera o Auxílio Emergencial Municipal. Essa MP passou pela publicação ainda nesta sexta-feira (16) pela Prefeita da cidade, Cinthia Ribeiro (PSDB).
De acordo com a Prefeita, esse auxílio será de R$ 200 por três meses. Isso significa dizer portanto que essas pessoas receberão R$ 600 no total. Ainda segundo a gestora, cerca de 15 mil famílias irão receber esse montante. Apenas uma pessoa por família vai poder receber esses valores.
A Prefeitura planeja gastar com esse projeto algo em torno de R$ 10 milhões. Eles passaram as últimas semanas tentando entender o impacto econômico da medida. Mas depois de tanta discussão, eles chegaram na conclusão de que esse é o montante que eles podem pagar neste momento.
O Auxílio vai existir em forma de um cartão. Então dá para dizer que é uma espécie de vale para as pessoas. Ainda não há uma previsão oficial para que esse cartão esteja nas mãos dos trabalhadores. Mas a Prefeita adiantou que o objetivo é que isso aconteça em, no máximo, 30 dias.
A Prefeitura deixou claro que apenas as pessoas que não recebem outros benefícios sociais poderão receber o benefício. Então quem tem Bolsa Família está automaticamente foram desse auxílio do Governo. Quem recebe o Auxílio Emergencial do Governo Federal também está fora.
Auxílio em Palmas
Em Palmas, o foco do Auxílio Emergencial Municipal vai ter alguns grupos específicos. Um deles, por exemplo, é o dos feirantes. Esses trabalhadores estão passando por dificuldades muito em função da pandemia do novo coronavírus. É que o movimento caiu muito na cidade.
Mas eles não são os únicos. A Prefeitura informou que também vai dar prioridade para os motoboys, os agricultores, os mototaxistas e os ambulantes. O Governo municipal considerou que todos estes são grupos que estão sofrendo muito nesta pandemia do novo coronavírus.
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Outro grupo que vai ter destaque por lá é o dos microempreendedores individuais. São os MEIs. Em outras palavras, são os trabalhadores informais que estão passando por dificuldades nesta pandemia. Eles também terão portanto uma prioridade nesse projeto municipal.
Planalto não gosta
O Presidente Jair Bolsonaro não gosta dessa ideia de pagamentos de auxílios por Prefeituras e Governos Estaduais. E foi ele mesmo que já deixou isso claro em diversas entrevistas recentes. Na visão de Bolsonaro, esses auxílios estariam deixando a população mais dependente do estado.
Nas últimas semanas, ele vem se envolvendo em várias polêmicas com embates com governadores. E o tema desses embates é justamente os auxílios na pandemia. Os governadores chegaram a enviar uma carta para o Palácio do Planalto pedindo para que ele subisse o valor do Auxílio para R$ 600.
Outros auxílios
Seja como for, o fato é que a cidade de Palmas entrou oficialmente para o grupo das capitais que estão pagando os seus próprios Auxílios Emergenciais. Outros casos bem semelhantes são os das cidades de Belém, no Pará, do Recife, em Pernambuco e de São Paulo, onde o Auxílio retornou depois dos pagamentos do ano passado.
