Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão cada vez mais confusos quanto a liberação do 14º salário, inclusive, diante as notícias de que o benefício seria disponibilizado em março deste ano.
O 14º salário do INSS está previsto no Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Antes, o texto original solicitava de forma excepcional o pagamento dos benefícios para o ano de 2020 e 2021. No entanto, como os prazos já foram ultrapassados, a liberação do benefício deve ocorrer de forma retroativa aos segurados da autarquia, sendo repassado nos anos de 2023 e 2024.
Passos da proposta até aprovação
O PL tramita em caráter conclusivo, sendo ainda necessário a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser, de fato, liberado pela Câmara dos Deputados.
Após o projeto parecer favorável por parte da Comissão, o texto ainda será encaminhado ao Senado Federal, que poderá aprovar a medida sem alterações ou atribuir novas condições.
Considerando o consentimento por parte dos senadores, o texto ainda deverá contar com a sanção presidencial, que ainda não é garantia de liberação da proposta, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro poderá vetar a medida.
Inviabilidade do 14º salário em março
Estando cientes sobre o processo em que o projeto ainda tem que passar para ser, enfim, disponibilizado, os segurados do INSS devem também se atentam sobre as poucas chances de liberação do 14º salário em março deste ano.
Calendários de pagamentos do 13º do INSS
Um novo ano chegou e os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já querem saber quando ocorrerá o pagamento do 13º salário. O benefício teve o seu calendário antecipado em 2020 e 2021 devido a pandemia da Covid-19.
Todavia, este ano os planos do Governo Federal são outros, uma vez que a pandemia está sendo controlada com o avanço da vacinação. Além disso, um decreto publicado em 2020 estabeleceu novas datas para o pagamento do 13º salário.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Têm direito ao 13º salário pago pelo INSS os segurados que recebem:
- Qualquer aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
Os segurados que receberam benefícios temporários (ou seja, aqueles em que tem previsão para ser encerrado ainda este ano) também devem receber um valor proporcional do salário extra.
Ficam de fora dos pagamentos do 13º salário, os beneficiários de programas assistenciais pagos pelo INSS como é o caso de quem recebe o BPC/Loas.
Calendário de pagamentos do 13º salário de 2022
Como mencionado, novas datas de pagamento foram estabelecidas, agora, por meio do Decreto 10.410. Ficou definido que anualmente a primeira e a segunda parcela sejam pagas sempre nas mesmas datas, sendo elas:
- Primeira parcela do 13º salário paga junto ao pagamento do benefício de agosto;
- Segunda parcela do 13º salário paga junto ao pagamento do benefício de novembro.
Calendário da primeira parcela
Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha até um salário mínimo
- Benefício final 1: recebe dia 25 de agosto;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de agosto;
- Benefício final 3: recebe dia 29 de agosto;
- Benefício final 4: recebe dia 30 de agosto;
- Benefício final 5: recebe dia 31 de agosto;
- Benefício final 6 recebe dia 1º de setembro;
- Benefício final 7: recebe dia 2 de setembro;
- Benefício final 8: recebe dia 5 de setembro;
- Benefício final 9: recebe dia 6 de setembro;
- Benefício final 0: recebe dia 8 de setembro.
Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha mais de um salário
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 01 de setembro;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de setembro;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de setembro;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de setembro;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 08 de setembro.
Calendário da segunda parcela
Calendário de pagamentos da segunda parcela do 13º salário para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 24 de novembro;
- Benefício final 2: recebe dia 25 de novembro;
- Benefício final 3: recebe dia 28 de novembro;
- Benefício final 4: recebe dia 29 de novembro;
- Benefício final 5: recebe dia 30 de novembro;
- Benefício final 6: recebe dia 01 de dezembro;
- Benefício final 7: recebe dia 02 de dezembro;
- Benefício final 8: recebe dia 05 de dezembro;
- Benefício final 9: recebe dia 06 de dezembro;
- Benefício final 0: recebe dia 07 de dezembro.
Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 01 de dezembro;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de dezembro.
