O salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro, sendo assim, é necessário registrar o reajuste no eSocial Doméstico.
eSocial Doméstico e o novo salário mínimo 2022
A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro de 2022, sendo assim, essa atualização deve ser feita no eSocial. Confira as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico, conforme informações oficiais do eSocial.
Quem tem direito ao reajuste?
De acordo com as informações oficiais, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 1.212,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado, informa o eSocial em sua plataforma oficial.
O eSocial Doméstico aplica o reajuste automaticamente?
Conforme informa o site do eSocial, a alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês. Porém, é importante se atentar aos casos de férias.
O eSocial ressalta que nos casos de férias o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.
Se o empregado estiver usufruindo suas férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. Não se preocupe, o sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro.
Como registrar o reajuste no eSocial Doméstico?
Conforme informações oficiais, você pode escolher uma das formas a seguir:
Utilizar o assistente de reajuste salarial
O link pode ser encontrado na tela principal do eSocial, no menu “Acesso Rápido”. A ferramenta é simples e direta e solicita apenas os dados necessários para o reajuste, informa a plataforma oficial do sistema eSocial.
Através do assistente virtual
Clique no ícone que se encontra no canto inferior da página. Peça ao assistente: “reajustar salário”. O reajuste será feito diretamente na conversa.
Pelo App do eSocial Doméstico
No app você encontra a funcionalidade de reajuste salarial, simples e fácil. O App está disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store. Para mais informações, acesse o site oficial do sistema e não deixe de realizar os devidos ajustes.
