Contribuintes que conseguiram deixar a malha fina neste ano de 2023, ou em anos anteriores, já podem realizar a consulta para saber se poderão receber a restituição neste mês de dezembro. De acordo com informações da Receita Federal, o processo de verificação está aberto desde às 10h da manhã desta quarta-feira (20).
Para realizar a verificação, aliás, não é preciso sair de casa. Através do site oficial da Receita Federal, ou mesmo do aplicativo do Meu Imposto de Renda, disponível para celulares e tablets, a consulta pode ser realizada.
“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, diz a Receita Federal.
Abaixo, você pode conferir o passo a passo da consulta:
- Passo 1 – Acesse a página da Receita na internet;
- Passo 2 – Clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Passo 3 – Clique em “Consultar a Restituição”
- Passo 4 – Insira dados como CPF, data de nascimento e o ano de
- Passo 5 – Confira se você está entre os selecionados ao recebimento da restituição neste mês de novembro.
Os pagamentos
É importante lembrar que nesta quarta-feira (20), a Receita Federal está liberando apenas a consulta aos valores. Os repasses em si só devem ser feitos a partir do próximo dia 28 de dezembro. A expectativa é que o crédito bancário seja feito para 244.476 contribuintes, no valor de R$ 370.453.244,97.
Segundo a Receita Federal, estes são os grupos que poderão receber o último lote da restituição neste ano de 2023:
- 4.314 idosos acima de 80 anos;
- 39.830 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 8.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 93.584 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade; por terem feito declaração pré-preenchida ou aceitado receber a restituição por Pix.
Como o pagamento da restituição é feito?
Os repasses são feitos automaticamente na mesma conta que foi informada pelo contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda deste ano de 2023.
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Se a conta ou a chave Pix informada não estiver mais em funcionamento, não há problema. Neste caso, o dinheiro é enviado para o Banco do Brasil, de modo que o contribuinte precisa entrar em contato com esta instituição para reaver a quantia.
É possível reagendar o crédito através destes canais oficiais:
- Portal BB na internet;
- Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Malha fina
A Receita Federal informou que pouco mais de 1,3 milhão de contribuintes caíram na chamada malha fina neste ano de 2023. São contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda com algum tipo de erro. Entre as falhas mais comuns encontradas, podemos citar:
- 58,1% – Deduções da base de cálculo, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção).
- 27,6 % – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
- 10% – Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
- 4,3% – Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
O contribuinte que caiu na malha fina deve acessar a plataforma para acompanhar se a sua declaração foi processada ou retida em malha. Para saber sobre o status do documento, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o e-CAC;
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Depois clique na aba “Processamento”;
- Escolha o item “Pendências de Malha”;
- Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.
