Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seguem com a expectativa de liberação do 14º salário ainda neste ano.
Atualmente, está em trâmite o Projeto de Lei nº 4367/20, de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos, que autoriza a realização de um pagamento como uma espécie de 14º salário aos segurados do INSS.
O projeto foi elaborado em 2020, com o objetivo de auxiliar os segurados que, durante a pandemia, tiveram seus gastos aumentados. Na última comissão da Câmara dos Deputados, a proposta recebeu parecer favorável.
Inicialmente, com o andamento do projeto, o 14º salário parecia estar próximo de ser liberado, o que aumentou a expectativa nos segurados. No entanto, até o momento, não há previsão de quando o benefício será pago. Isso porque o texto ainda precisa da aprovação de todas as comissões da Câmara. Dessa forma, a liberação o benefício pago pelo INSS ainda em 2022 pode não ocorrer.
De acordo com texto, o valor extra será disponibilizado para cerca de 30 milhões de segurados do instituto, que são beneficiados com aposentadorias, pensões e auxílio. No entanto, é importante ressaltar que o 14º salário não seria pago aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
14º salário do INSS
Após uma audiência realizada em maio deste ano, o deputado e agora relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Ricardo Silva, deu seu parecer favorável acerca da votação do 14º salário na casa.
Entretanto, o mais recente avanço estabelece que o projeto seja discutido por comissão especial. No entanto, caso tivesse seguido imediatamente para votação da Comissão de Constituição e Justiça e fosse aprovada, a proposta dependeria apenas de uma votação no Senado Federal.
Dessa forma, como uma comissão especial vai tratar sobre o assunto, o texto vai passar por outras novas comissões, o que pode acabar inviabilizando a aprovação da proposta ainda neste ano. Portanto, a medida que institui o 14º salário do INSS pode ficar somente para o ano de 2023.
Quem terá direito ao pagamento?
Caso aprovado, o pagamento do 14º salário do INSS será disponibilizado para cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, como já mencionado anteriormente, ficarão de fora dos pagamento os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
Qual o valor oficial do 14º?
De acordo com o PL, a intenção é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
