Proposta de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados na última semana.
Com o anúncio da concessão, muitos segurados pensaram que o pagamento já estava confirmado para o fim do ano. No entanto, este parecer favorável só é uma etapa no processo de implementação da lei. Isso porque, o texto ainda deve passar por outras Comissões até ser oficializado.
O documento em questão trata-se do Projeto de Lei 4.367/2020, criado pelo deputado Pompeo de Mattos. Em síntese, ele estabelece a distribuição de um novo abono anual, o 14º salário, aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
14º salário do INSS já foi aprovado?
Como mencionado, a proposta ainda não foi totalmente aprovada. Embora a Comissão de Seguridade Social e Família tenha dado um parecer favorável, a medida ainda não foi viabilizada pelo Senado Federal ou recebeu a sanção do presidente Jair Bolsonaro, para entrar em vigor.
Todavia, antes disso o documento deve passar por votação, seguida de aprovação por outras comissões envolvidas, como a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e as Comissões na Câmara dos Deputados.
Logo, mesmo que exista esperança em sua implementação, o 14º salário para os segurados do INSS ainda não está oficialmente confirmado, tendo a necessidade de aguardar os próximos encaminhamentos no Congresso Nacional.
