Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativas a possível liberação do 13º salário em dobro. O Projeto de Lei nº 4367/20, criado pelo Pompeo de Mattos, agora tramita como substitutivo da relatora, a deputada Flávia Morais.
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A proposta pretende criar um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS. Um dos motivos seria a antecipação do calendário do 13º salário devido a pandemia decorrente da Covid-19, o que deixará milhares de pessoas sem a renda adicional no final do ano.
O novo salário iria contemplar: aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, do auxílio-reclusão e do auxílio-creche. Em contrapartida, não terão direito ao abono: segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), beneficiários da pensão vitalícia, do auxílio-suplementar por acidente de trabalho e previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
O texto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e segue para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ressaltando que o substitutivo apresentado pela relatora Flávia Morais prevê a liberação do salário extra até 2023. Caso o 13º salário em dobro seja aprovado, cerca de R$ 50 milhões seriam injetados na economia do país.
Até o momento não há informações sobre o valor do benefício, mas por se tratar de um pagamento em dobro, é possível que seja equivalente ao salário tradicional recebido pelo segurado. Todavia, pode ocorrer que a quantia seja igual a um piso nacional em vigência.
Pagamento do 14º salário vai seguir até 2023 via INSS?
Caso você ainda não saiba, o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ser tema de discussões. A expectativa é grande pelo pagamento do benefício.
Isso porque, nas últimas semanas a proposta que trata da liberação do benefício voltou a ser movimentada no Congresso Nacional.
Dessa forma, os segurados do INSS seguem na busca pela liberação do benefício, um marco na história dos pagamentos do Instituto. É importante lembrar, ainda, que a medida não foi confirmada, logo, qualquer informação extra, como calendários de pagamentos, são infundadas.
