O Governo Federal encerrou oficialmente os pagamentos da sétima parcelas do Auxílio Emergencial no mês de outubro. Todavia, os beneficiários do programa já estão querendo saber se haverá uma nova prorrogação
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Diante as incertezas trazidas com a implementação do novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, ainda não há uma clara resposta para os beneficiários sobre o que acontecerá após o fim do Auxílio Emergencial.
Entretanto, é possível dizer que, por enquanto, não haverá pagamento da 8ª parcela do Auxílio Emergencial. Isso porque, o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou na última semana o fim do coronavoucher. Desta forma, a partir de novembro, alguns beneficiários poderão ser contemplados pelo Auxílio Brasil.
Caso houvesse a possibilidade de liberar a oitava e nona parcela do Auxílio Emergencial em 2021, o Ministério da Economia teria que abrir novo crédito extraordinário, sob declaração de calamidade pública. Mas, o chefe da equipe, Paulo Guedes, afirma que a melhor opção é investir na viabilização do Auxílio Brasil.
Auxílio Emergencial será prorrogado em 2022?
Visto que o próximo ano será eleitoral, o Governo Bolsonaro passou a apostar em políticas públicas, sobretudo, na liberação do Auxílio Brasil. Em razão disso, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, ressaltou que não há motivos que justifiquem uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial.
“Auxílio emergencial não é escolha política, é necessidade que surge da imprevisibilidade. Com o recrudescimento e a queda da curva de contágio, e com a economia voltando, não faz sentido falar em Auxílio Emergencial nesse momento, nem em crédito extraordinário. Estamos discutindo [uma proposta] dentro do Orçamento”, salientou o secretário.
Para Paulo Guedes, a possiblidade da renovação do Auxílio Emergencial viria apenas, caso o Congresso Nacional não aprovasse a Reforma do Imposto de Renda. “Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família. [Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora”, declarou o ministro durante um evento do banco BTG Pactual.
A proposta da reforma tributária é uma das principais fontes de financiamento para o Auxílio Brasil operar em 2022. De acordo com o secretário do Tesouro, o repasse do montante arrecadado com o pagamento dos dividendos é a principal estratégia do Governo Federal para custear o novo Bolsa Família no próximo ano.
“Nunca entrou no radar usar IOF ou outra coisa para fazer a compensação para 2022. A estratégia é o Imposto de Renda, que foi aprovado na Câmara, agora está tendo um avanço no Senado, já entrou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e está com o relator. Vamos avançar na nossa estratégia inicial que é o dividendo do Imposto de Renda”, afirmou.
Além dos recursos mencionados, o Governo pretende utilizar as sobras do Bolsa Família calculadas em 2021 com o recesso dos pagamentos tradicionais do programa, uma vez que o Auxílio Emergencial estava operando. Neste sentido, cerca de R$ 9 bilhões mais a arrecadação extra que será gerada pelo aumento da alíquota do IOF serão destinados ao novo projeto.
Vale ressaltar que o Auxílio Brasil vai incluir as 14,6 milhões pessoas que já recebem o benefício do programa social, e abrirá espaço para novas 2,4 milhões famílias brasileiras. Além disso, conforme as declarações do presidente Jair Bolsonaro, as mensalidades serão, em média, no valor de R$ 400.