Ou o Governo Federal e o Congresso Nacional regulamentam o setor de apostas esportivas, ou o futebol brasileiro vai acabar. Esta é a avaliação do Senador Omar Aziz (PSD-AM). Durante reunião no Senado Federal nesta semana, ele cobrou mais rapidez dos poderes executivo e legislativo nesta questão, após a explosão provocada pela Operação Penalidade Máxima.
“Dificilmente você vê um brasileiro que não torce por algum time. Mas se nós não tomarmos uma posição, o governo não tomar uma posição, o Congresso Nacional não tomar uma posição sobre essas apostas esportivas que estão tendo aí, vai acabar o futebol, porque estão comprando jogador e vão continuar comprando jogador de futebol. Isso virou uma esculhambação geral”, disse Aziz.
O Senador está se referindo ao escândalo evidenciado pela Operação Penalidade Máxima. De acordo com as informações do Ministério Público de Goiás (MP-GO), ao menos 16 pessoas estariam envolvidas em um esquema de fraude em que jogadores estariam forçando situações dentro de campo para manipular resultados e trazer ganhos para ele e para a quadrilha que está trabalhando com ele.
Antes mesmo da explosão deste caso na mídia, o Governo Federal já havia anunciado que estava trabalhando em um processo de criação de uma regulamentação para o setor de apostas no Brasil. Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o texto já está pronto e já foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Senado pede pressa
Entretanto, o fato é que depois da explosão da Operação Penalidade Máxima na mídia, os senadores estão cobrando o governo ainda com mais força. Nesta semana, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), chegou a dizer que o Congresso Nacional precisa seguir com a tramitação de um projeto próprio antes mesmo do envio do documento que está sendo finalizado pelo poder executivo.
“Presidente Pacheco, nós temos que colocar em pauta esse projeto nosso e dele a gente ser protagonista. Não precisamos esperar o governo, que promete a sua medida provisória, só que nós não sabemos se ela vai ser completa como a nossa, se ela vai discutir todos os ângulos dessa questão”, disse Kajuru.
O projeto a que o senador se refere é o PL 845/2023. O documento não é muito diferente da MP que esta sendo desenhada pelo Governo Federal. Neste projeto, por exemplo, há um indicativo de que as empresas precisariam criar filial no Brasil e pagar uma autorização de cinco anos de atuação, no valor de R$ 20 milhões. O texto do Governo Federal prevê que este valor deve ser de R$ 30 milhões.
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“Eu só queria acrescentar que a gente não pode ser radical. Há empresários bem-intencionados que vieram até o meu gabinete, que querem pagar impostos. O que eles alegam é que a forma como o ministro Haddad colocou a licença de cada casa de aposta fica desproporcional, porque ele estabeleceu um valor de R$30 milhões para cada casa. Eu fiz uma proposta ao ministro Haddad, ele aceitou o diálogo com esses empresários”, seguiu Kajuru.
O vício em apostas
Também no decorrer desta semana, outros senadores cobraram o Governo por mais velocidade na regulação. Alguns deles lembraram que as apostas estariam fazendo com que mais pessoas fiquem viciadas.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) exemplificou a situação com o momento em que ele encontrou um idoso no estado do Ceará.
“Ele era evangélico, nunca colocou uma gota de álcool na boca e, por curiosidade, de tanto ver propaganda nos estádios, na televisão, aposta, aposta, aposta na camisa do time, aposta, aposta, aposta… Esse cara perdeu tudo: 20 anos de trabalho na mesma empresa, 20 anos. Todas as economias do FGTS foi lá e sacou, fez empréstimo, pegou dinheiro com a irmã e com a família. É uma tragédia social a que esta Casa precisa dar uma resposta”, disse o senador.
