Diante do escândalo envolvendo jogadores do futebol brasileiro que estariam envolvidos em um esquema de fraude em apostas esportivas, uma pergunta vem ficando no ar. Afinal de contas, o Governo Federal poderá intervir e suspender estes sites de apostas esportivas como punição pelo alegado esquema de corrupção interna?
A pergunta em questão foi feita em entrevista ao Ministro da Justiça, Flávio Dino. O chefe da pasta disse que ainda não há indícios de que será preciso suspender ou cancelar a atuação dos sites de apostas esportivas no Brasil. Contudo, ele deixou claro que, a depender do decorrer das investigações sobre os casos, existe a possibilidade de se chegar neste limite.
“Em tese é possível (uma interrupção do mercado de apostas). Nós precisamos aferir exatamente até onde isto vai. Se for algo localizado, tópico, você enfrenta no caso concreto, e até aqui parece ser esta hipótese”, disse o Ministro da Justiça em entrevista ao canal Globo News na manhã desta quinta-feira (11).
“Agora, se for algo sistêmico, descontrolado e que as próprias entidades esportivas tenham manifestado preocupação, esta atuação nossa junto com a Polícia Federal é outra história. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) enviou para o Ministério da Justiça um ofício pedindo providências, tal é a gravidade disto”, seguiu Dino.
“No limite, podemos sim, infelizmente, chegar nestas medidas de interrupção ou suspensão de atividades, até sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que se cuida de um serviço, e se não há segurança neste serviço, a própria Lei 8.078 prevê, em tese, essa possibilidade de suspensão. Não é algo que esteja sendo examinado neste momento. Vamos esperar mais alguns dias, para examinar qual é a medida proporcionalmente mais adequada”, completou o Ministro da Justiça.
Regulação das apostas esportivas
Curiosamente, o escândalo envolvendo jogadores brasileiros em sites de apostas esportivas está explodindo no Brasil no mesmo momento em que o Ministério da Fazenda está preparando o texto de regulamentação do setor no país. Vale lembrar que, embora legalizado desde o ano de 2018, o fato é que as apostas em questão ainda não estão regulamentadas.
Segundo informações de bastidores, o texto da regulamentação das apostas esportivas no Brasil já está pronto e está em análise pelo Ministério da Casa Civil. Antes mesmo da explosão deste novo escândalo, membros do Ministério já sinalizavam que o texto criaria regras justamente para evitar a execução de fraudes.
O novo documento também deverá estabelecer quanto os sites de apostas esportivas terão que pagar como licenciamento para atuar no Brasil, e também vai definir os pagamentos de impostos brasileiros. Antes mesmo da divulgação do texto final, membros do Ministério da Fazenda dizem que a alíquota cobrada será de 15%.
Para os apostadores, ainda não está claro qual será o impacto, mesmo porque o texto ainda não foi divulgado. De todo modo, analistas dizem que é possível que o valor final dos prêmios pagos diminua, mas tudo vai depender de como cada site esportivo paga os seus valores para os seus usuários.
Operação penalidade máxima
A Operação Penalidade Máxima está investigando a atuação de quadrilhas no processo de fraude no sistema de apostas esportivas no Brasil. A investigação já está na segunda fase, e ao menos 35 nomes de jogadores já estão oficialmente entre citados e investigados pela polícia.
A atuação está sendo realizada pelo Ministério Público de Goiás, e está analisando os atos de jogadores brasileiros que atuam no Brasil e também fora do país. Segundo os investigadores, as quadrilhas contavam com o apoio dos atletas para combinar antecipadamente o que eles tinham que fazer nos jogos, como tomar um cartão amarelo, por exemplo.
Como as apostas esportivas funcionam com uma cota fixa, em que o valor do lucro em potencial já é definido no momento da escolha, as quadrilhas já sabiam quanto iam ganhar em cada partida, caso o jogador fizesse aquilo que eles estavam apostando oficialmente.7
