O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou 100 dias no último dia 10. Em pronunciamento na abertura da reunião ministerial, que ocorreu na última semana, Lula afirmou que o Brasil “voltou a olhar para o futuro”, e que isso “significa, antes de tudo, olhar para as pessoas”.
Nesta fase inicial de seu governo, o presidente conseguiu realizar o relançamento de programas sociais de mandatos anteriores, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, outros projetos ligados à área econômica ainda aguardam definição.
A saber, o novo governo pretende implementar novos programas sociais para atender aos cidadãos brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade econômica. Portanto, confira abaixo os principais benefícios atualizados e já implantados neste ano, e em qual fase de andamento estão os projetos.
Novo programa Desenrola
Durante sua campanha, Lula prometeu voltar sua atenção para os negativados de baixa renda. Pensando nisso, o programa Desenrola foi criado para possibilitar para a renegociação de dívidas de 37 milhões de brasileiros que recebem menos que dois salários mínimos por mês.
A saber, o projeto conta com um fundo garantidor de R$ 10 bilhões para ajudar a renegociar as dívidas dos brasileiros. De acordo com informações oficiais, o objetivo é devolver o poder de compra e acesso ao crédito a essas famílias.
É válido destacar que o Desenrola ainda não foi oficialmente lançado, mas está na fase final de preparação dos atos normativos. Acontece que problemas técnicos no desenvolvimento do sistema atrasaram o lançamento da iniciativa.
Internet para todos
Antes das eleições, em seu programa de governo apresentado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula afirmou que pretende disponibilizar internet de qualidade em todo o território brasileiros, bem como garantir a inclusão no ambiente de conectividade.
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A ideia do governo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, a exemplo de postos de saúde, melhorando o acesso dos profissionais e dos usuários aos prontuários e exames.
Atualmente, o projeto se encontra em andamento. De acordo com informações oficiais, foram instaladas 520 conexões de alta velocidade em comunidades e em escolas, além de enviados kits de acesso à internet para atendimento no Território Indígena Yanomami.
Relançamento do Bolsa Família
O Bolsa Família foi originalmente criado pelo Governo Federal em 2004. A saber, Lula era o presidente na época, e quando foi eleito novamente em 2022, declarou que iria dar continuidade ao programa, substituindo assim o Auxílio Brasil.
Desta vez, os objetivos do Bolsa Família são mais amplos: além de acabar com a fome, também integrar políticas públicas, facilitando o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação, assistência social e moradia.
Os novos valores pagos do programa são:
- Valor mínimo do benefício será R$ 600;
- As famílias beneficiárias com crianças entre zero e seis anos receberão R$ 150 adicionais para cada criança;
- As famílias beneficiárias com crianças a partir dos sete anos e adolescentes com menos de 18 anos receberão R$ 50 adicionais;
- As famílias beneficiárias com gestantes receberão R$ 50 adicionais por gestante.
Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Antes, era considerado o limite de R$ 210 como renda per capita máxima. A seleção para a participação no programa considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
Os pagamentos do Bolsa Família já se iniciaram e as adequações feitas no Cadastro Único estão incluindo famílias necessitadas e retirando outras que não cumprem com os requisitos.
Tirar o Brasil do Mapa da Fome
O “Mapa da Fome” é um termo utilizado para descrever a situação de insegurança alimentar e nutricional em determinados países ou regiões. Ele é elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e indica as áreas onde a proporção de pessoas subnutridas é superior a 5% da população.
Pensando nisso, além de investir em programas sociais, o governo federal restabeleceu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea.
Ainda, no dia 22 de março, o governo também relançou o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que tem como prioridade o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agraria, negros, mulheres e a juventude rural.
Além de combater a fome e desnutrição, o PAA tem o objetivo de gerar emprego e renda para agricultores familiares e levar alimento saudável para a merenda escolar, hospitais, restaurantes populares e cozinhas solidárias. No entanto, atualmente, o programa se encontra em desenvolvimento.
Retorno do Minha Casa Minha Vida
Em 14 de fevereiro, o governo retomou o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 agora é voltada para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800).
As famílias mais carentes podem receber subsídio de até 95% do valor do imóvel. No entanto, existem também as faixas 2 e 3, para quem são ofertados imóveis a juros mais baixos que os praticados pelo mercado.
Outras novidades do Minha Casa Minha Vida são:
- a possibilidade da compra de imóveis usados;
- a locação social;
- a priorização de famílias em situação de risco e vulnerabilidade.
Novo programa “Empreende Brasil”
Um novo plano também foi traçado pelo presidente Lula para apoiar os micro e pequenos negócios daqueles que já empreendem ou desejam empreender. Os cinco pilares do Empreende Brasil são:
- facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, abrindo novas novas linhas de financiamento;
- possibilitar melhores relações de trabalho;
- retomar o Cartão de Crédito do BNDES, para financiar os investimentos das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e dos empresários individuais, inclusive microempreendedores individuais (MEIs);
- ajudar empreendedores que se endividaram durante a pandemia;
- reservar parte das compras governamentais a pequenas e médias empresas.
No entanto, no momento, esse projeto se encontra parado. Acontece que o assunto ainda não entrou em discussão nas pastas econômicas do novo governo.
Regularização de motoristas por aplicativos
O governo criou grupos de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego para discutir a regulamentação da atividade dos motoristas que prestam serviços por aplicativos. No momento, o tema está em discussão.
A intenção é dar a esses trabalhadores direitos semelhantes aos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como aposentadoria, jornada de trabalho, descanso semanal remunerado e seguro.
Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000
A Receita Federal confirmou que, a partir de maio, trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640), passarão a ter isenção de Imposto de Renda. Segundo Lula, a isenção será concedida gradativamente, até chegar a quem ganha até R$ 5.000.
No momento, todos os contribuintes serão beneficiados pelo aumento da faixa de isenção, uma vez que a tributação só incide sobre os valores recebidos que ultrapassam esse limite.
